Prefeito João Rufino ainda não cumpriu promessa de “Portal de Transparência” na Praça de Mantena

De acordo com a população, o Prefeito João Rufino havia prometido em palanque  durante as últimas  eleições,   que o confirmaram  chefe do executivo  em Mantena,   que estaria colocando um portal informativo em uma das praças da cidade, a promessa ainda não foi cumprida, a principio, o Portal de Transparência não vem sendo atualizado nem mesmo   no portal na internet em tempo real com informações sobre receitas e despesas.

Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, permitindo que qualquer cidadão pudesse encaminhar um pedido de informação aos órgãos públicos.  O Jornalismo Mantena Online, que “tem levado a notícia do jeito que ele é”, buscou informações  no Portal de Transparência do Município não  encontrando dados atualizados.

O Jornalismo Mantena Online então  entrou em contato com o Secretário de Saúde e também de Transporte e Trânsito  do Município, o filho do Prefeito, Ocimar Rufino, na data de 21 de março  que  pediu um tempo  estabelecido para retornar  sobre os motivos que o Portal de Transparência não estaria sendo atualizado, porém, até o momento,  praticamente um mês e meio após nosso pedido  não fomos atendidos. 

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo  foi  aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

A partir do dia 26 de maio de 2013 todas as entidades tiveram de disponibilizar, de forma eletrônica e em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira (despesas e receitas) dos entes federativos, preconizado pela Lei 131/09 (Lei de Transparência Pública).

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