Prefeito João Rufino  decreta “Situação de Calamidade Pública” em Mantena  

Segundo informações, o Decreto  nº 068/2018 datado em 25 de maio, foi oficializado na manhã desta  segunda feira , (28), em  reunião  no Gabinete do Prefeito  com a presença  de  alguns secretários de governo e com a cúpula da 18ª Cia. Independente da  Polícia Militar de Mantena.  

Veja o Decreto em todo o seu teor e o que vai parar em Mantena:

De acordo com o Decreto em evidencia, o Prefeito João Rufino  apresentou diversas considerações  primordiais como a ocorrência de mais de cinco dias da greve nacional dos caminhoneiros  que reivindicam   diante  do Governo Federal alguns benefícios para que possam desenvolver suas atividades normais  destacando que a situação  vem afetando os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Mantena.

Segundo o Prefeito,  a situação vigente  gerou um desabastecimento de combustíveis   em todo Brasil reafirmando que  o fato afetou  também o  abastecimento das frotas de veículos  pertencentes  a  Mantena “pois já não há mais estoque de combustíveis, se de que modo for, na  rede de postos da cidade”.

Inúmeras  outras situações foi considerada pelo Decreto como o desabastecimento de outros itens básicos, com os quais a administração pública atende a população  de modo geral, podendo citar dentre eles,   os produtos de alimentação utilizados nos serviços de atenção básica prestados pela Prefeitura Municipal, aquisição de merenda escolar, medicamentos, produtos para limpeza e coleta de lixo,  considerando ainda que o Município é o responsável pelo transporte escolar de toda rede municipal  com longas linhas que vêm  da zona rural, dentre outros.

Contratação sem licitações 

O presente Decreto ainda possibilita ao  Executivo Municipal a proceder  a aquisição de produtos e serviços necessários  à manutenção de suas atividades, sem licitações, ou sem a necessária seleção pública, enquanto durar a situação de emergência. 

 

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