Operação do MP investiga Prefeitura de Frei Inocêncio, no Leste de MG

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Ação acontece em 19 municípios mineiros nesta quinta (5).Órgão apura supostos desvios de verbas em compra de combustíveis.

 Do G1 Vales de Minas Gerais
Superintendente Regional da Fazenda em Valadares, Marcos Vinícius da Cunha. (Foto: Diego Souza/G1)
Superintendente Regional da Fazenda em Valadares, Marcos Vinícius da Cunha. (Foto: Diego Souza/G1)

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta quarta-feira (5) a Operação Catagênese, que apura desvio de verbas públicas em 19 prefeituras de Minas Gerais. No Leste do estado, a Prefeitura de Frei Inocêncio foi a única a passar pela fiscalização, que envolve também o trabalho da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. No Vale do Jequitinhonha a Prefeitura de Jacinto foi fiscalizada, e também um posto de combustíveis em Almenara.

As investigações sobre a possível existência de uma organização criminosa que envolve os 19 municípios mineiros, entre eles Frei Inocêncio, Jacinto e Almenara, começaram em dezembro de 2013. De acordo com a Secretaria Regional da Fazenda, documentos apontam que empresários, donos de postos de combustíveis, alguns funcionários dos estabelecimentos e agentes de órgãos públicos municipais estão envolvidos no esquema.

A fraude
As investigações apontaram que a fraude ocorria de duas maneiras, quando o consumidor abastecia e não exigia  a nota fiscal, o documento ficava pendente no software que o emite, e estava sendo descarregado no CNPJ da Prefeitura, neste caso é como se o abastecimento fosse recebido duas vezes pelo posto. A outra forma ocorre quando o funcionário do estabelecimento, mesmo após entregar o cupom ao cliente, faz o cancelamento do documento, que passa a ter o status de pendente no software e pode ser novamente utilizado.

“Mesmo quando o cupom fiscal era solicitado, o funcionário do posto cancelava o cupom, e assim ele voltava a ficar pendente para o emissor do documento”, disse o Superintendente Regional da Fazenda em Valadares, Marcos Vinícius da Cunha.

Entre os indícios que deram origem às investigações, incluem as elevadas despesas anuais e desproporcionais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas, e o montante da arrecadação tributária anual.

Segundo o superintende Marcos Vinícius, três homens foram presos por porte de armas na regional Valadares durante a operação. Três computadores tiveram todos os dados copiados para análise. “Fizemos o processo que chamamos de copiagem nestes três computadores e em equipamentos de emissão de cupom fiscal. Nove auditores fiscais participaram da operação aqui na regional e seis pen drives foram apreendidos”, disse o Marcos Vinícius.

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