Exclusivo: População da Comarca espera sentença de vereador e de empresário acusados de compra de votos em Mantena

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Dois  anos e seis meses depois  do crime e   nove meses após audiência de instrução processo contra o Vereador  Rodrigo Curty (solidariedade)  e o empresário  Rogério Faustino ainda não teve  julgamento em Mantena.

O Ministério Público denunciou o empresário Rogério Faustino e o Vereador Rodrigo Curty acusando de corrpção passiva
Há mais de dois anos  e meio o  Ministério Público denunciou o empresário Rogério Faustino e o Vereador Rodrigo Curty acusando de corrupção ativa

A posse e a eleição do Vereador Marcelinho do Lico como Presidente da Câmara Municipal de Mantena aconteceu no dia 1º de janeiro de 2013, porém as eleições foram cercadas de acusações de tentativa de suborno  por parte de outros vereadores com  denúncia  feita pelo  Promotor de Justiça, na época, Dr. Evandro Ventura da Silva  enquadrada em corrupção ativa, crime é previsto no código penal no artigo 333, CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, ou seja, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena – reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

No processo e na denuncia feita pelo Ministério Público, ambos, vereador e empresário, são acusados de  suposta tentativa de suborno a outros três vereadores na tentativa de compra de votos nas eleições para presidência da Câmara Municipal de Mantena.  Para o Promotor Evandro Ventura   a ação ficou patente quando juntos, o vereador Rodrigo Curty e o empresário Rogério Faustino, procuraram e ofereceram propina no valor de 110 mil reais aos vereadores, João Correia (50 mil), Antônio Inácio (50 mil) e Gilberto da Aposentadoria (10 mil), que rejeitaram a oferta e procuraram o Ministério Público para denunciar os fatos.

O vereador Rodrigo Curty ainda tentou que fosse estabelecida uma espécie de julgamento antecipado, porém o juiz foi claro em sua determinação “a possibilidade de absolvição sumária repousa em causas objetivas (manifesta existência de causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, atipicidade do fato e extinção da punibilidade do agente)”.

É bem verdade que alguma análise probatória, mesmo que superficial, deve ser feita para se declarar, por exemplo, que o fato é atípico. “ Todavia, nesta oportunidade, não cabe ao julgador se aprofundar na ampla abordagem da prova dos autos, determinando o prosseguimento do feito, até seus ulteriores termos”.

Na sequencia do processo  foi marcada  a  audiência de instrução e julgamento  pelo então  Juiz  Vinícius da Silva Pereira , audiência que foi realizada  em   11 de novembro de 2014, que começou a caminhar com  o magistrado  tendo ouvido algumas testemunhas, porém,  pela   ausência de testemunhas teve de ser adiado para uma próxima data que até o momento não aconteceu.

A expectativa da população de toda região que acompanha o caso é de que com a presença dos novos magistrados o julgamento que é inédito em toda região possa acontecer na Comarca de Mantena. Caso sejam condenados, os mesmos podem ficar inelegíveis, já que a condenação acarreta a suspensão dos direitos políticos.