Servidores do Ministério Público iniciam greve em Governador Valadares

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Categoria cobra recomposição salarial, jornada de trabalho de seis horas, inclusão de auxílio-saúde e outros itens.

Servidores fizeram manifestação nesta quarta-feira em frente à sede do MPMG na cidade de Governador Valadares- (Foto: Jack Zalcman)
Servidores fizeram manifestação nesta quarta-feira em frente à sede do MPMG na cidade de Governador Valadares – MG –             (Foto: Jack Zalcman)

GOVERNADOR VALADARES – Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Valadares estão em greve por tempo indeterminado. Um ato realizado em frente à sede do Ministério Público na tarde desta quarta-feira marcou o início da paralisação na cidade, a qual, segundo a categoria, foi decidida após várias tentativas de negociação com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de Minas Gerais —  órgão que integra a Administração Superior do MPMG. Segundo os servidores, a PGJ teria se negado a conceder garantias como a recomposição anual das perdas salariais, jornada de trabalho de seis horas e a inclusão de um auxílio-saúde. A justificativa seria que o País está passando por dificuldades financeiras.

Com a paralisação, os setores administrativos de diversas perícias do MPMG estão parados. Serão mantidas escalas mínimas para casos que necessitarem de atendimento rápido e áreas ligadas à saúde. Procurado pela equipe de reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE, o MPMG divulgou por meio de nota que a queda do nível de atividade econômica no País tem graves reflexos na economia mineira e induz ao inevitável déficit nas contas públicas. “A redução da receita corrente líquida resultou no alcance do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do MPMG, de acordo com verificação realizada em relação ao segundo quadrimestre deste exercício. Nesse cenário de restrição orçamentária e financeira, não há suporte para iniciativas por parte da administração superior do MPMG que não aquelas que vão ao encontro da eficiência e vigilância permanente para a dinâmica do momento”, diz a nota.

A servidora Silvina Cunha rebateu a justificativa. “Contrariando seus próprios argumentos, o MP concedeu em 2015, a promotores e procuradores de Justiça, um aumento de 19,5% em seus subsídios e instituiu auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e auxílio-saúde de R$ 2,5 mil. Está previsto ainda, para janeiro de 2016, um aumento de 5% nos subsídios e nos auxílios. Não estamos pedindo aumento de salário. Estamos apenas reivindicando os nossos direitos”, argumentou a servidora.

Uma carta feita pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (Sindsemp-MG) informa que, após o MPMG conceder benefícios e aumentos a promotores e procuradores de Justiça, a administração informou que o orçamento do órgão estaria comprometido e não seria possível proporcionar a recomposição salarial de 2015 aos servidores da instituição, muito menos a de 2016. Além disso, “paralisou o plano de carreira da categoria” e até ameaçou “servidores de demissão”.

De acordo com o MPMG, porém, “a proposta orçamentária aprovada na Câmara de Procuradores de Justiça do MPMG, em 16 de setembro, levou em consideração valores condizentes com a realidade, não havendo, portanto, margem para a inclusão de créditos suficientes ao financiamento dos impactos decorrentes da revisão anual referente ao ano de 2015 nos moldes pretendidos pelo sindicato dos servidores. A chefia de gabinete do MPMG realiza um estudo sobre o redimensionamento de outros órgãos de execução e de apoio, a fim de subsidiar posteriores decisões envolvendo a otimização da força de trabalho”.

Fonte: Diário do Rio Doce