Vereador perde ação judicial contra Site Mantena Online

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O Vereador Wanderson  Branca de Neve pedia R$ 28.960,00 reais de indenização por danos morais  e suas testemunhas na tentativa de condenar o Site Mantena Online foram  Rogério Faustino Ribeiro e José Geraldo Gomes Junior.  O  Juiz de Direito, Renzzo Giaccomo Ronchim, concluiu  fundamentado no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgar improcedente os pedidos do vereador.

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Wanderson Ferreira da Silva (Branca de Neve) ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em fase de Mantena Online, aduzindo, em síntese, que foram publicadas matérias desabonadoras a respeito  de sua  vida, o qual estaria sendo prejudicado por se tratar  de vereador em Mantena, alegando que todas as matérias publicadas teriam conotações políticas e deixariam clara a intenção de denegrir a sua imagem pessoal, argumentando ainda que estava sendo alvo de imputações “levianas, difamatórias,  descabidas  e ofensivas a sua honra”.  Ao final pediu indenização por danos morais e materiais em R$ 28.960, 00, além de direito de resposta proporcional ao agravo, em tamanho e fonte semelhantes a serem veiculadas no site Mantena Online.

Vereador Wanderson Branca de Neve
Vereador Wanderson Branca de Neve

Em sua contestação, o advogado que defendeu o Site Mantena Online, Dr  Romeu Batista de Oliveira,  defendeu-se sob a premissa de que não houve ato ilícito nas matérias  por se tratar de exercício de livre imprensa, inexistindo, por isso, o dever de indenizar. Ressaltou que não ofendeu em momento nenhum a honra do vereador e que as matérias estariam dentro do direito de informar à população mantenense o que vem acontecendo no cenário político de Mantena.

Diante dos fatos, o Juiz de Direito, Renzzo Giaccomo Ronchim, concluiu  fundamentado no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgar improcedente os pedidos do vereador.

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