Justiça afasta oito vereadores por favorecer quadrilha em Governador Valadares

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Parlamentares recebiam vantagens indevidas para aprovar projetos. Operação da PF realizada em Governador Valadares prendeu 8 pessoas.

Zana FerreiraDo G1 Vales de Minas Gerais
A Justiça determinou o afastamento de 20 agentes públicos de Governador Valadares (MG), dentre os quais oito dos 21 vereadores. Eles são investigados na “Operação Mar de Lama” realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (11) para desarticular uma organização criminosa instalada na Prefeitura e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Outras oito pessoas também foram presas durante a operação, entre elas estão diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e empresários que, segundo a PF, faziam parte da quadrilha que fraudava licitações para desviar verbas.

De acordo com o delegado Cristiano Campidelli, os vereadores estariam recebendo vantagens indevidas para aprovar projetos que favorecessem uma quadrilha de fraudes em licitações. Eles serão substituídos por seus respectivos suplentes e estão proibidos de entrar em prédios públicos. O delegado não deu detalhes sobre os tipos de vantagens que os vereadores recebiam.

“Houve indícios muito fortes, tanto é que apesar de terem mandatos eletivos, eles foram afastados de suas funções. Agora a cassação dos mandatos vai ficar a critério da Câmara. Se a o órgão não fizer, eles vão continuar recebendo os pagamentos”, explicou Campidelli.

Os vereadores afastados são: Ananias Paula da Silva (PSB), Sezary de Oliveira Alvarenga (PRB), Geovanne Honório (PT), Gledston Gomes de Araújo (PT), Levi Vieira da Silva (PMN), Mílvio José da Silva (PROS), Ricardo Assunção (PTB) e Marinaldo Carlos de Amorim (PROS). O G1 entrou em contato nos gabinetes dos parlamentares, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.

Segundo o presidente da Câmara de Governador Valadares, Adauto Pereira da Silva (Pros), eles ficarão afastados por tempo indeterminado.  Adauto esclareceu ainda os vereadores continuam recebendo e que a câmara não tem recursos para arcar com os salários dos parlamentares afastados e dos suplentes.

Prisões
Segundo o Procurador da República, Felipe Valente Siman, as investigações começaram no início de 2014, para fiscalizar a aplicação de verba no valor de R$ 4,7 milhões liberada pelo Ministério da Integração Nacional, para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no fim de 2013.

“O Ministério Público Federal começou essa investigação no início de 2014 e ao analisar a documentação e onde o dinheiro foi aplicado, percebemos que grande parte teria sido desviada. O desvio foi para que custear viagens e carros de luxo dos investigados, enquanto a população sofria sem receber as obras para as quais o recurso foi destinado”, afirmou o procurador da República.

Entrevista coletiva foi realizada na sede da PF em Valadares (Foto: Zana Ferreira/ G1)
Entrevista coletiva foi realizada na sede da PF
em Valadares
(Foto: Zana Ferreira/ G1)

O delegado da Polícia Federal Cristiano Campidelli explica que a empresa contratada não tinha sede fixa e nem funcionários. “O capital social era de apenas R$ 80 mil e não possuía as máquinas e equipamentos pesados exigidos para que ela pudesse concorrer àquela dispensa, mesmo assim foi contratada pelo Executivo Municipal”, esclarece.

A partir dessa investigação, o Ministério Público Federal chegou a outros nove contratos com indícios de fraudes. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa o valor de R$ 1,5 bilhão. Durante a operação, foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão em Governador Valadares, Belo Horizonte, Nova Lima e em cidades do Espírito Santo.

Segundo o Chefe da Controladoria Geral da União, Breno Barbosa, alguns contratos eram idênticos a outros, tanto na descrição das obras quanto nos valores, indicando um superfaturamento de 100% de alguns serviços.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Governador Valadares informou que toda a estrutura pública está à disposição dos agentes e todas as informações estão sendo disponibilizadas conforme solicitação. O órgão disse ainda que só vai se pronunciar depois que a Polícia Federal informar o conteúdo investigado na operação.
Em relação à prisão dos diretores do SAAE, autarquia ligada ao município, a prefeitura também não se posicionou.