MP denúncia fraude no processo eleitoral e dois vereadores podem perder a cadeira no Legislativo de Mantena

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Segundo apurações do Ministério Público Eleitoral, Leila Ferreira da Silva, que é irmã do candidato Anderson Branca de Neve,  apesar de ter o seu nome incluído como candidata da  Coligação Competência, Trabalho e Reconstrução II, não era candidata de fato, pois, não fez campanha e nem buscou os votos dos eleitores.  Leila Ferreira  também se candidatou no pleito passado  nas eleições de 2012 e também não havia tirado nenhum voto, o que levantou a suspeita  que possivelmente estaria burlando a Lei Eleitoral.

Para o Ministério Público, em agosto deste ano, a Coligação apresentou  à justiça Eleitoral a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 15(quinze)homens e 07 (sete) mulheres, preenchendo , assim, o percentual mínimo  de 30% (trinta por cento) de candidaturas do sexo feminino, conforme expressamente exigido pelo artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

Anderson Branca de Neve e Jonas Emiliano faziam parte da Coligação questionada e podem perder o mandato

Cogitando a hipótese de candidatura fictícia, ou seja, apresentada apenas para preencher a cota de gênero e possibilitar a participação da coligação e dos partidos que a integraram – nas eleições proporcionais, foi instaurado Procedimento Preparatório Eleitoral – PPE e empreendidas algumas diligências para o esclarecimento dos fatos, dentre as quais, a oitiva da suposta candidata na Promotoria Eleitoral desta Zona.

 

Ao ser inquirida  Leila Ferreira da Silva, reconheceu que não fez campanha eleitoral e/ou buscou os votos dos eleitores, sob o fundamento de que desistiu de concorrer ao cargo de vereadora, após registrar a sua candidatura.  Para promotoria Leila  “sequer foi capaz de dar uma justificativa plausível para essa sua desistência, resumindo-se a sustentar que “não sabe explicar por que se candidatou e não fez campanha”.

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Juiz Eleitoral acatou a ação

O Juiz Eleitoral, Dr. Renzzo Giaccono Ronchi acatou  a ação de impugnação  de mandato  contra coligação Competência, Trabalho e Reconstrução II, composta pelos partidos PDT, PSL, PSDB e PT e pelos seus integrantes por supostas fraudes no processo eleitoral. Prevalecendo  os fatos e se as denuncias foram confirmadas,  os vereadores   Anderson Branca de Neve e Jonas Emiliano, eleitos pela coligação,   podem  perder a cadeira no Legislativo de Mantena.