Brasil dobra número de presos em 11 anos, diz levantamento; de 726 mil detentos, 40% não foram julgados

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Estudo divulgado pelo Ministério da Justiça é de junho de 2016. País é o terceiro do mundo em número de detentos. Estado com maior superlotação é o Amazonas (cinco presos por vaga).


Por Maria Fernanda Erdelyi, G1, Brasília

Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

O diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, ao apresentar os dados sobre os presídios em entrevista coletiva em Brasília (Foto: Maria Fernanda Elderly/G1)

O diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, ao apresentar os dados sobre os presídios em entrevista coletiva em Brasília (Foto: Maria Fernanda Elderly/G1)

Políticas para o sistema prisional

De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, os dados do Infopen vão permitir que o governo elabore políticas para o sistema prisional no ano que vem e melhore a aplicação dos recursos públicos.

“A estatística vai permitir a correta aplicação dos recursos financeiros dentro das premissas que o estudo estatístico aponta”, explicou Almeida.

De acordo com o diretor-geral do Depen, para 2018, o governo vai continuar trabalhando para construir, ampliar e reformar vagas no sistema prisional. Além disso, segundo ele, vai providenciar a construção de módulos de saúde e educação nos presídios.

De acordo com Jefferson de Almeida, existem recursos para aprimoramento do sistema. “Só em dezembro de 2016 foram repassados aos estados mais de R$ 1 bilhão.

Os dados divulgados pelo Depen foram atualizados até junho de 2016. No início deste ano, o G1 fez um levantamento com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento do G1 apontava um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário, com 668.182 presos, dos quais 37% provisórios. O número do levantamento do G1 é menor que o do Infopen porque não estão contabilizados os casos de presos em delegacias.

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)/Ministério da Justiça