Justiça anula certidão de óbito de homem dado como morto há quase seis anos no Vale do Mucuri, em MG

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Asilo que acolheu idoso descobriu o erro ao pedir uma segunda via da certidão de nascimento, em 2012, e entrou com um processo; família havia enterrado outro homem no lugar e requerido o seguro pela morte.


Por Cristiane Rodrigues, G1 Vales de Minas

Em 2012, homem dado como morto foi levado para um asilo em Pescador (Foto: Diego Souza / G1)

Em 2012, homem dado como morto foi levado para um asilo em Pescador (Foto: Diego Souza / G1)

Após quase seis anos de espera, um idoso de 63 anos, teve a certidão de óbito anulada por um juiz da comarca de Itambacuri (MG), no Vale do Mucuri. Oliveiro Pereira da Costa vive num asilo da cidade de Pescador (MG) e foi dado como morto em dezembro de 2011. O erro foi descoberto pela instituição que acolheu o idoso, ao solicitar a segunda via da certidão do nascimento.

A decisão foi deferida pelo juiz Vinícius da Silva Pereira que entendeu que anulação deveria ser imediata para garantir a retomada dos direitos básicos do cidadão, como tratamento de saúde pelo SUS e benefício previdenciário. Ainda segundo o magistrado, os autos mostraram que pode ter havido a intenção de fraude por parte da família que declarou a morte e, logo depois, entrou com um pedido para requerer o seguro de vida.

Entenda o caso

De acordo com registros da Polícia Rodoviária Militar, Oliveiro foi vítima de um atropelamento em dezembro de 2011, na BR-259, próximo a Conselheiro Pena, e encaminhado para o hospital municipal de Governador Valadares. Em janeiro de 2012, como nenhum familiar compareceu à unidade de saúde, o paciente foi encaminhado para um asilo em Pescador, em estado vegetativo.

“Quando recebemos o Oliveiro, havia uma sacola com alguns pertences bem danificados. Entre eles, uma certidão rasgada. No entanto, foi possível identificar o cartório responsável para emitir uma segunda via. O novo documento chegou, mas dias depois informaram que o ofício não tinha validade pois tinha uma certidão de óbito com o mesmo nome”, relembrou a presidente da associação, Cleuma Simara.

Ainda segundo os funcionários do cartório, localizado no distrito de Vila Aldeia, em Conselheiro Pena, havia ocorrido no povoado o velório e enterro do homem mencionado. E que no registro do óbito, constava que a morte havia ocorrido em Virginópolis, local diferente de onde o acidente ocorreu. Após tomar conhecimento da situação, a direção do asilo entroucom um processo para pedir a anulação do óbito.

De acordo com os autos anexados ao processo, a família e um agente segurador já haviam dado entrada com o pedido de indenização pela morte do idoso. “Por se tratar de um distrito pequeno, a família logo ficou sabendo e os filhos estiveram aqui no asilo e reconheceram o Oliveiro. Mas como achamos a situação estranha, decidimos acionar a polícia. Quando saí para fazer a ligação, os filhos saíram do asilo e nunca mais voltaram”, afirmou a presidente da instituição.

Ainda segundo a responsável pelo asilo, um inquérito policial foi aberto e o outro corpo enterrado como do idoso chegou a ser exumado em 2013, mas não foi identificado quem seria e ela não teve acesso a mais detalhes do caso.

Alívio

Para a Associação Frei Inocêncio, que responde pelo idoso e outros cerca de 90 internos do asilo, a sensação é de alívio. “Foram anos de espera, mas finalmente chegou o momento de restaurar os direitos dele. Durante todo esse tempo, por ser considerado legalmente morto, tivemos que arcar com todos os custos do tratamento médico, como exames, medicamentos, sessões de fisioterapia, etc. Agora ele anda e consegue falar algumas palavras e poderá usufruir dos atendimentos médicos pelo SUS”, comemora a presidente do asilo, que adiantou que não tem a intenção de mover mais nenhum processo para ressarcimento de despesas ou algo semelhante.

O advogado que representou o idoso, Jaquilane de Oliveira Jardim, informou que ainda vai conferir os detalhes da decisão, mas que o alvo da ação declaratória será alcançada com a decisão: o reconhecimento de Oliveira como vivo pelo INSS, Receita Federal e postos de identificação da Polícia Civil.

Possível fraude

De acordo com o Chefe do Departamento da Polícia Civil de Governador Valadares, delegado Fábio Henrique, há um inquérito policial em andamento para apurar todos envolvimentos e circunstâncias do caso, e ainda sobre possível tentativa de fraude ao DPVAT, com envolvimento do agente segurador e de uma funerária da cidade.

O procedimento está em fase de conclusão e remessa à Justiça e o órgão irá se pronunciar à respeito futuramente.

G1 também procurou o Ministério Público de Conselheiro Pena para saber se há algum processo envolvendo o caso do idoso. A informação é que até o momento não há nenhum registro e que a decisão ainda não oficialmente encaminhada ao órgão com os possíveis pedidos de investigação e apuração da possível fraude.