Aumentam em 2017 notificações de casos de estupro de vulnerável, diz governo de Minas

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Índices de criminalidade foram divulgados nesta sexta-feira (23) e apontam queda em oito dos 12 indicadores, incluindo homicídio. Estatísticas são do ano de 2017.

Por Flávia Cristini, G1 MG, Belo Horizonte

Governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), apresenta números da criminalidade no estado em 2017 (Foto: Flávia Cristini/ G1)

Governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), apresenta números da criminalidade no estado em 2017 (Foto: Flávia Cristini/ G1)

O crime de estupro de vulnerável aumentou em 2017 em relação a 2016, segundo balanço dos índices de criminalidade em Minas Gerais, divulgado nesta sexta-feira (23). O crescimento é atribuído pelo governo à confiança da população em denunciar, fazendo com que os casos sejam notificados.

Os dados foram apresentados durante reunião no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O governador Fernando Pimentel (PT) se reuniu com o secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Sérgio Barboza Menezes, o chefe da Polícia Civil, João Otacílio Silva Neto, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró, dentre outras autoridades.

São considerados vulneráveis menores de 14 anos, idosos, pessoas com enfermidade ou deficiência mental ou que por qualquer outra causa não possa oferecer resistência. Em 2016, foram 2.495 casos de estupro de vulnerável consumado, contra 2.950 em 2017. O crescimento foi de 18,24%, segundo o levantamento da Secretária de Estado de Segurança Pública.

Já os casos de estupro de vulnerável tentado passaram de 170 para 202, o que representa um aumento de 18,82%.

“Eu quero deixar aqui bem claro que esse aumento no número de estupro de vulnerável, isso a gente encara como positivo porque no nosso entendimento é uma maior confiança que a vítima passa a ter na polícia. É um tipo de crime mais específico que ocorre no seio familiar e, até então, pouco denunciado, notificado à polícia”, explicou o chefe da Polícia Civil, João Otacílio Silva Neto.

“As pessoas estão procurando mais as autoridades, a Polícia Civil e Militar para notificar esta situação”, disse o secretário Sérgio Barboza Menezes.

Pela lei, o estupro não se resume ao ato sexual. O Art. 213 do Código Penal define o crime como ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pelo levantamento do governo de MG, poderia ser considerado estupro tentado, por exemplo, um caso em que um suspeito é interceptado conduzindo uma vítima. Contudo, a natureza será avaliada no momento do registro.

Homicídio e demais crimes monitorados

Outro indicador considerado no estudo é o homicídio, que apresentou queda de 5,48% em 2017 em relação a 2016. O crime está entre oito indicadores que apresentaram redução.

O número de assassinatos passou de 4.194 de 2016 para 3.964 em 2017, considerando os 853 municípios. Segundo o governo, o ano de 2017, fechou com a menor taxa de assassinatos desde 2011, com 18,8 vítimas do crime a cada 100 mil habitantes.

Em Belo Horizonte, a redução foi de 11%, com as vítimas passando de 615 para 547 no mesmo período.

“Este resultado de 2017 não é comemorado com uma simples redução, é porque realmente é um marco histórico, de alteração na curva de tendência criminal no estado. Nossa perspectiva é de no máximo em 2018 ou 2019 devolver ao cidadão mineiro aquela tranquilidade para sair de casa durante o dia, durante noite”, disse o comandante-geral da PM, coronel Helbert Figueiró.

Os demais crimes monitorados neste levantamento são: homicídio tentado; lesão corporal consumada; sequestro e cárcere privado consumado; estupro consumado; estupro tentado; roubo consumado; furto consumado; extorsão consumada e extorsão mediante sequestro consumado.

As autoridades de segurança atribuíram a melhora no índice a ações de prevenção, investimentos em tecnologia e integração das polícias.

O governo informou que, a partir de abril, 1,4 mil novos militares vão atuar na Região Metropolitana de Belo Horizonte e 800 no interior do estado. Outra medida é a realização de concurso público para o cargo de delegado.

Durante o evento, foi divulgada a ampliação do programa de bases móveis da PM para as cidades de Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e Vespasiano, na Grande BH.

Roubo a bancos

Além destes crimes, o governador Pimentel destacou o roubo a bancos com uso de explosivos, sobretudo no interior. Segundo ele, os registros passaram de 237 em 2016 para 162 em 2017.

“Nossa expectativa, com o trabalho de integração que está sendo feito, com o trabalho de cooperação da Polícia Militar com a Polícia Civil é que neste ano, em 2018, este número não ultrapasse, ou se ultrapassar vai ser muito pouco, 100 casos. Isso é o que aponta a curva destes primeiros meses”, disse o governador.

Pimentel também afirmou que Minas tem índice de apuração de homicídios acima da média nacional. Segundo ele, em 2016, 45% das investigações terminaram com inquérito indiciando alguém. Em 2017, o percentual foi de 50%, conforme o governador.

“Outra coisa que eu queria destacar é que o índice de apuração de homicídios no Brasil, vocês vão até se surpreender com o número, é escandalosamente baixo. É de 8 a 10% o número final de apuração de homicídios”, disse.

 (Foto: Infográfico: Alexandre Mauro/G1)

(Foto: Infográfico: Alexandre Mauro/G1)