Prefeito João Rufino concede reajuste salarial de 6% aos professores de Mantena, vereadores aprovam o projeto

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A Câmara Municipal de Mantena aprovou na tarde desta terça feira, (15), o Projeto  de Lei nº 22 de 07/10/2019 de autoria do Prefeito Municipal João Rufino Sobrinho concedendo  o reajuste salarial de  6% sobre os vencimentos  do mês de outubro/2019 aos profissionais da  Educação Básica – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Cerca de vinte professores compareceram na reunião da Câmara Municipal nesta terça feira, (15), para acompanhar a aprovação do aumento de 6% dados pelo Prefeito João Rufino – Foto: Rogério Augusto

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A reunião que aprovou o reajuste dado pelo Prefeito João Rufino foi presidida pelo vice-presidente Robério do Sindicato – Foto: Rogério Augusto

Em sua justificativa o Prefeito João Rufino reafirmou que a recomposição salarial é dirigida especialmente aos profissionais servidores da Educação porque estes, tendo seus vencimentos regidos por Lei Federal com complementação pelo município daquilo que ficar aquém, observada a proporção de horas trabalhadas, não receberam reajuste desde o ano de 2013, quando foi a eles concedido um reajuste de 8,2% “Não por culpa da atual gestão que ao assumir suas atividades já encontrou a situação vigente e não teve condições até então, dados os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, esclarecendo  que, visando dar tratamento isonômico aos servidores, o Executivo propôs o reajuste de 6% (seis por cento). 

O prefeito João Rufino reiterou que o Executivo Municipal vem dando  atenção à questão dos servidores públicos municipais, buscando assegurar seus direitos quando ao quesito salarial, visto que, desde que a atual gestão assumiu a administração municipal, tem visto que a distância entre a realidade e o fato é verídica e precisa ser arredada

“A proposta enviada ao Legislativo não contempla toda a recomposição necessárias, mas, é o que o Executivo Municipal pode fazer neste momento, sem ferir a responsabilidade fiscal prevista em Lei, esperando ser compreendido e apoiado, na certeza de que os servidores também entenderão a situação porque eles próprios sabem que a questão de seus vencimentos sempre tem sido tratada com base em legislação federal”, finalizando.