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Comarca de Mantena contribui para combater pandemia, hospitais foram beneficiados

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Penas pecuniárias vão beneficiar hospitais, e detentos confeccionam 300 máscaras por dia. Mais de R$ 300 mil provenientes de penas pecuniárias foram destinados, nesta sexta-feira (22/5), ao combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) na Comarca de Mantena.

A pena pecuniária pode ser aplicada, como uma alternativa à prisão, para crimes de menor potencial ofensivo; o juiz define o valor a ser pago pelo réu

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Penas pecuniárias

A pena pecuniária pode ser aplicada, como uma alternativa à prisão, para crimes de menor potencial ofensivo. Nesse caso, o réu faz um pagamento em dinheiro, cujo valor é definido pelo juiz. Esse tipo de pena é aplicado em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, como punição a crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e para os quais não há previsão de regime fechado.

É o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pelo desembargador Júlio Gutierrez, o responsável por administrar a verba decorrente das penas pecuniárias. Quantias recolhidas em todo o estado vão para uma conta única e são destinadas para melhorias sociais como o combate à violência ou o apoio à saúde.

Produção de máscaras

Outra ação de prevenção ao vírus na comarca é a produção de máscaras pelos detentos do Presídio de Mantena. São fabricadas aproximadamente 300 unidades por dia, que são distribuídas às forças de segurança do estado — Bombeiro Militar, Polícia Civil, unidades prisionais da região e sistema socioeducativo, onde ficam os jovens que cometem ato infracional.

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Detentos do Presídio de Mantena produzem aproximadamente 300 máscaras por dia 

Segundo a direção do presídio, está prevista a produção total de 23 a 25 mil máscaras. O material para a confecção do equipamento foi enviado pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG).

“As máscaras produzidas pelos presos do regime fechado trarão mais segurança para todos os que trabalham nas forças de segurança da região”, afirmou o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal da Comarca de Mantena, David Miranda Barroso.

“É com muita satisfação que nós, da Comarca de Mantena, recebemos a destinação das verbas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJMG. Esses valores vão contribuir para estruturar melhor os hospitais da cidade para o enfrentamento do coronavírus, em boa hora, porque já temos casos de covid-19 confirmados na região”, completou.

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Máscaras serão distribuídas às forças de segurança do estado

Fonte/Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
Adaptação título: Mantena Online 

 

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