Prefeito João Rufino quer adequação  de  Lei para diminuir  tamanho mínimo de  futuras ruas em  Mantena  

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Se aprovado pelos vereadores a largura mínima das ruas passa  de 12 metros para 10 metros, facilitando segundo o prefeito a melhor ocupação do espaço com o que estabelece o zoneamento urbano, promovendo  a abertura de novos loteamentos que possuem infraestrutura de pequeno porte.

Prefeito João Rufino quer adequação  de  Lei para diminuir  tamanho mínimo de  futuras ruas em  Mantena  – Foto Ilustração/Redes Sociais/Internet

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O prefeito João Rufino encaminhou Projeto de Lei 005/21  para apreciação  do legislativo municipal  que “Altera redação do Artigo 8º da Lei Municipal n°372/1981” onde as ruas  deverão ter a largura de 10 metros, com leito não inferior a 9 metros. As avenidas e loteamento deverão possuir  largura mínima de 14 metros com leito não inferior a 10 metros.

Em sua justificativa aos vereadores   o Prefeito João Rufino relata que o objetivo é melhorar a aplicabilidade da legislação, em especial com relação à Habitação de Interesse social e a possibilidade de implantação de novas atividades comerciais prestadora de serviços, sempre tendo como o objetivo o desenvolvimento do Município com sustentabilidade.

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