O município de Goiabeira, no Vale do Rio Doce, viveu um momento histórico no último final de semana. Nos dias 26 e 27 de agosto, 16 casais oficializaram sua vida em comum durante a 1ª edição do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Conselheiro Pena, por meio do projeto “Cejusc Itinerante”.
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As sessões conciliatórias aconteceram ao longo dos dois dias e a cerimônia de casamento comunitário foi realizada na noite de quarta-feira (27), no Ginásio Walmir Sherr, reunindo mais de 200 pessoas entre noivos, familiares e convidados. O evento contou com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), além da Prefeitura e da Câmara Municipal de Goiabeira.
Entre os noivos, a emoção tomou conta. A noiva Ilda Olga Terra destacou a importância do momento: “Estou encantada, porque está tudo muito lindo. Estamos muito felizes e gratos por vocês realizarem nosso sonho. Estávamos esperando há 14 anos por esse momento. É muita felicidade”.
O juiz coordenador do Cejusc de Conselheiro Pena, João Paulo Toledo, que conduziu a cerimônia, ressaltou a dimensão social da iniciativa:
“Foi uma honra e uma grande satisfação pessoal presidir a cerimônia de conversão da união estável em casamento para os casais de Goiabeira e de Conselheiro Pena. Eventos como este materializam o nosso objetivo de promover uma Justiça mais humana e acessível, que não apenas resolve conflitos, mas também celebra e legitima os projetos de vida dos cidadãos”.
Justiça e cidadania
Além das uniões oficializadas, o mutirão foi marcado pela oferta de serviços gratuitos para a população. Segundo a defensora pública Raquel Tenório Seco, que participou da organização, a ação atendeu a diferentes demandas sociais:
“Finalizamos mais uma edição do projeto ‘Defensoria Pública Itinerante’, em parceria com o ‘Cejusc Itinerante’, agora na Comarca de Conselheiro Pena, em que atendemos os municípios de Goiabeira e Conselheiro Pena. Foram dois dias de escuta, acolhimento, orientação e entrega”.
Ela destacou que, além dos 16 casamentos, foram realizados mais de 20 atendimentos de mediação familiar, garantindo acordos sobre pensão, guarda e direitos dos filhos. Também houve 30 atendimentos relacionados às indenizações do desastre de Mariana, em parceria com a Falleck.
Conciliações e serviços
O Cejusc e a DPMG, em parceria com a iniciativa “Mutirão das Famílias”, conduziram ainda 24 audiências de conciliação, que resultaram em acordos envolvendo divórcio, pensão alimentícia e partilha de bens. A população também teve acesso a outros serviços, como vacinação ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde, atendimentos da Cemig, do Cras, e encaminhamentos da Polícia Civil de Minas Gerais para emissão da carteira de identidade.
A participante Franciele, que resolveu um processo de forma gratuita, destacou:
“Foi muito bom. O pessoal é muito prestativo, educado, trata a gente muito bem. Resolvemos o nosso problema. Tinha tempo que eu esperava para resolver a minha questão, porém, não tinha condições econômicas para contratar um advogado. Esse projeto ajudou muita gente hoje”.
Apoio e presenças
Estiveram presentes na cerimônia o prefeito de Goiabeira, Samuel Ferreira da Silva, o vice-prefeito, Airton Antônio do Nascimento, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Ribeiro Filho, além da oficiala do Cartório de Registro Civil, Rita Cristina Sampaio Ribeiro Campos, e da juíza de Paz, Maria Olímpio.
O evento também contou com apoio de instituições locais e empresas parceiras, que auxiliaram na organização e no oferecimento de brindes sorteados entre os casais.
Fonte: Luana Freitas – Diário Rio Doce Online
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