Segundo a Lei 13.165, Art. 122-A da Mini Reforma Politica, não perde o mandado o parlamentar que se desfiliar no período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em Lei para concorrer às próximas eleições. Ouça a entrevista Exclusiva ao Mantena Online:
Diante da situação que vem sendo ventilada por alguns órgãos de comunicação da região, o Vereador Rodney Olimpio (Dinei do Zé do Cocô), confirmou sua filiação ao PTN, bem como total apoio ao Prefeito Municipal Dr. Wanderson Coelho na Câmara Municipal de Mantena. Para mostrar o seu posicionamento e também esclarecer aos seus eleitores, Dinei do Zé do Cocô citou a LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 que traz a MINI REFORMA ELEITORAL que diz em seu Art. 22-A que Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito e que em Parágrafo único traz que… Consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses:
I – mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; II – grave discriminação política pessoal; e III – mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.”
O Vereador Dinei do Zé do Cocô, que se desfiliou do PSDB, aproveitando a janela partidária, e que portanto teve sua desfiliação do PSDB com a justificativa de mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em Lei para concorrer às eleições, majoritária ou proporcional, ao termino do mandato vigente, filiou-se em (02/04/2016), ao Partido Trabalhista Nacional, em Mantena. O vereador procurou o Prefeito, Dr. Wanderson Coelho, para conversar decidindo o seu apoio politico.
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http://mantenaonline.com.br/exclusivo-rodrigo-curty-renuncia-ao-mandato-de-vereador-em-mantena/
Como primeiro suplente do PSDB, o Vereador Dinei do Zé do Cocô tomou posse no lugar do ex-vereador Rodrigo Curty que renunciou ao cargo deixando a cidade de Mantena, ele foi eleito defendendo a população de Mantena e principalmente ao Distrito de Nazário, tendo assumido sua cadeira no legislativo municipal conforme autorização da justiça eleitoral.
Vereador de primeiro mandato, Dinei tem na sua própria casa lições de como trabalhar e se destacar no legislativo, pois, seu pai, Zé do Cocô, já foi vereador pelo Município de Mantena, se destacando na Câmara Municipal pela forma atuante em defesa do povo mantenense.
A convite do Prefeito, Dr. Wanderson Coelho, o novo parlamentar concordou em assinar a ficha de filiação que já foi protocolada no Justiça Eleitoral dentro do prazo de transferência de filiação partidária. O Prefeito de Mantena, disse estar honrado em receber Dinei no partido, por sua história de vida e pela atuação parlamentar do seu pai Zé do Cocô.
Segundo o Prefeito Dr. Wanderson Coelho, Dinei do Zé do Cocô é uma jovem liderança política em ascensão, muito comprometido com a educação, com o social e desenvolvimento de Mantena, e com uma admirável preocupação com o Distrito de Nazário, sua principal base política, sendo um reforço considerável para o PTN – Partido Trabalhista Nacional já nas eleições de 2016.
“Existe em Lei uma normativa chamada janela eleitoral, então dentro desta janela eleitoral então, a gente fez uma passagem dentro dela, eu creio que em Lei estamos amparados não vejo problemas, me parece que a oposição esta querendo causar conflitos e divergências e não há divergência nisso. Eu tenho proposta de trabalhar para o Municipio, para o povo da cidade e para Mantena e não fazer oposição as questões politicas da cidade, a minha visão é ficar ao lado da sociedade e do povo”, disse Dinei do Zé do Cocô.
