O Decreto proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas e psicoativas por ambulantes no local em que ocorrerá a programação da Semana Cívica em Mantena. Estabeleceu ainda aos ambulantes, muitos deles que sobrevivem e criam suas famílias e que trabalham vendendo bebidas alcoólicas, um limite de 50 metros para que possam ganhar seu dinheiro nestes dias do evento.
O Decreto vem assinado pelo Prefeito João Rufino Sobrinho que considerou o feriado nacional de 7 de setembro, “Dia da Independência” e que a festividade cívica terá como destaque as atividades escolares promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, envolvendo todo o corpo docente e discente das escolas do Município.
O desfile ocorrerá na Avenida principal no centro da cidade, entre os dias 1º a 07 de setembro com inicio às 18 horas e a decisão é no intuito de evitar confusão durante o evento, principalmente garantir a proteção das pessoas que estarão participando ou assistindo o evento, principalmente por haver um grande números de menores participantes.
Considerando todas estas ações o prefeito municipal, João Rufino decretou que “Fica proibido a comercialização e fornecimento de bebidas alcóolicas e psicoativas por ambulantes, no centro da cidade, nos horários e dias de desfiles, no raio de 50 (cinquenta) metros nos trechos a partir da Rua Prefeito Anastácio até o final da Avenida José Mol.
O Prefeito ainda requereu que desse conhecimento de sua decisão às autoridades, encaminhando cópia do Decreto à Polícia Civil e Militar, e Conselho Tutelar para que auxiliem na fiscalização.
Um dos ambulantes que trabalham e mantêm sua família comercializando e vendendo bebidas , refrigerantes , churrasco e salgadinho entendeu a solicitação do prefeito, porém deixou uma pergunta “As barracas que ficam na Praça Matriz e que trabalham na Feira de Artesanato e Gastronomia promovida semanalmente pela Secretaria da Cultura poderão comercializar as bebidas normalmente, ou somente nós os ambulantes que seremos prejudicados nas vendas?, na hora da gente ganhar um pouco mais de dinheiro fomos surpreendidos com este decreto”, disse esperando uma resposta dos organizadores do evento e das autoridades competentes.
