Em decisão recente, ministros do STF determinaram a aplicação da Lei da Ficha Limpa mesmo a casos anteriores a 2010, o que levará à cassação do mandato dele.
O prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (MDB), admitiu nesta terça-feira que poderá deixar o cargo para o qual foi eleito em 2016.
Durante coletiva, o prefeito pediu “orações” pela cidade e garantiu que a transição para o presidente da Câmara, Nardyello Rocha (MDB), será tranquila.
Em decisão recente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, por seis votos a cinco, a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos anteriores a 2010 – ano em que a legislação entrou em vigor. Ou seja, a inelegibilidade deveria ser aplicada mesmo a condenados antes da vigência da lei.
“Caso ocorra o nosso afastamento, a cidade vai permanecer na normalidade. Estamos trabalhando em uníssono para isso”, afirmou Sebastião Quintão, ao completar que não cabe mais recurso da decisão.
O prefeito afirmou que os “inimigos políticos” que querem o poder “não terão capacidade de desestabilizar a cidade”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda apenas a publicação do acórdão do STF para aplicar a decisão aos casos de políticos eleitos. Além de Quintão, outros 20 prefeitos, centenas de vereadores e deputados devem perder o mandato porque já tinham alguma condenação em segunda instância quando disputaram as eleições.
Com o afastamento de Quintão, o presidente da Câmara assume o cargo até que haja nova eleição na cidade. A Justiça Eleitoral tem até junho para marcar a eleição, caso contrário, em razão da disputa de outubro deste ano, os novos prefeitos só poderão ser escolhidos em 2019.
