Decisão judicial proibiu o prefeito Joao Doria de usar o slogan “Acelera SP”.
São Paulo, 17 – Em um forte discurso diante de moradores de Heliópolis, na região sul da capital paulista, o prefeito João Doria (PSDB) criticou o Ministério Público e a Justiça após ser proibido de usar seu slogan “Acelera SP” e fazer o gesto com as mãos que acompanha a marca.
No dia que antecede o primeiro turno das prévias para escolher o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Doria afirmou que iria respeitar a decisão judicial e recorrer, mas conclamou o público a fazer o sinal com as mãos, representado com um “V” na horizontal.
“Para me amordaçar vão ter que me matar, por que enquanto eu tiver vida, estarei ao lado do povo”, disse o prefeito. Doria disse que proibi-lo de fazer o gesto é como proibir alguém de fazer o sinal da cruz ou de positivo com o dedo polegar.
Ao atender o pedido de Doria, no entanto, a maioria dos participantes do ato fizeram o “V” na vertical, ao invés de copiar o gesto usado pelo tucano.
A Justiça de São Paulo proibiu nessa sexta-feira, 16, o prefeito de usar o slogan e o símbolo “Acelera SP” em qualquer meio de divulgação, inclusive nos perfis pessoais do tucano no Facebook e no Twitter. A multa estipulada é de R$ 50 mil para cada ato que descumpra a decisão, concedida em caráter liminar. Cabe recurso do prefeito.
Em sua decisão, a juíza Cynthia Thomé, da 6.ª Vara de Fazenda Pública, também determina que Doria retire do ar no prazo de 30 dias todas as postagens, incluindo vídeos e memes, em que aparece o slogan “Acelera SP” ou seu símbolo feito com os dedos pelo prefeito. Neste caso, a medida vale para as divulgações relacionadas a atos de gestão do município.
A Justiça atendeu ao perdido do Ministério Público (MP) de São Paulo que ajuizou ação de improbidade administrativa contra Doria pelo uso da marca. O promotor Nelson Andrade considerou que o chefe do Executivo faz promoção pessoal ao usar a publicidade oficial da gestão, sem caráter educativo, informativo ou de orientação social.
