A autora Bárbara Martins de Souza é Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mantena-MG/ Rua Cabo Leôncio, 108, Centro/ Mantena- MG – CEP: 35290-000 – Telelefone: (33) 3241-5958
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Apelo Público
Vivenciamos hoje um momento de tensão e de muita preocupação. A pandemia ocasionada pelo coronavírus está mudando a vida em nosso país de modo dramático. Muitos estão impedidos de trabalhar, crianças e adolescentes não podem ir para as escolas, as opções de lazer foram fechadas, o comércio foi afetado e, finalmente, a interação social, tão característica dos brasileiros, está limitada.
Ocorre que, em um momento crítico como este, os brasileiros precisam aceitar e aderir às decisões políticas necessárias que estão sendo implementadas, decisões estas que, infelizmente, afetarão diretamente os mais variados aspectos da nossa vida e liberdade.
Acredito firmemente que nós seremos bem-sucedidos nesta tarefa se todos os cidadãos a entenderem verdadeiramente como um direito/dever de cada um. É importantíssima a adesão voluntária e consciente da população. Digo aos leitores que nem o governo, nem as autoridades policiais, nem o Ministério Público pouparão esforços para a superação desta crise.
Aos cidadãos que aderirem, fiquem tranquilos, existe solução jurídica para aqueles que não observarem às diretrizes sanitárias. O Art. 268 do Código Penal inclusive pune criminalmente toda pessoa que Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, prevendo pena de prisão para os desobedientes.
Enquanto a ciência não desenvolve medicamento e vacina para o combate dessa pandemia, lutemos com a arma que possuímos: somente com o isolamento social conseguiremos desacelerar a disseminação do vírus, ganhar tempo até que a cura sobrevenha e tempo para que aqueles que ficarem doentes possam receber o melhor cuidado possível.
É sabido que não existe sistema de saúde no mundo capaz de atender a propagação descontrolada do coronavírus. No Brasil, infelizmente, não é diferente. Se não agirmos agora, em pouquíssimo tempo nossos hospitais ficarão completamente sobrecarregados de pacientes e não conseguiremos atender a todos.
Não tratemos os infectados como estatísticas, sejamos solidários. Vivemos em uma comunidade em que cada vida e cada pessoa importa.
Estejam seguros de que o Ministério Público atuará incansavelmente para assegurar o cumprimento das normas sanitárias, sempre nos termos da lei, mas sempre pensando na coletividade.
Tenham a certeza de que a limitação temporária agora trará um ganho de vidas imensurável. Por fim, o Ministério Público agradece ao site Mantena Online por ter gentilmente disponibilizado o canal para divulgação dessa matéria.
Bárbara Martins de Souza
Promotora de Justiça
