Na verdade a situação ficou preocupante durante a semana que passou com muita gente aglomerada pelas ruas da cidade sem atender o pedido de confinamento requerido pela saúde por causa do coronavírus.
Também os comerciantes ficaram praticamente perdidos não conseguindo discernir com clareza sobre os quatro decretos do Prefeito João Rufino que na verdade mais confundiu do que esclareceu, diante dos fatos os vereadores se reuniram cobrando uma maior fiscalização pelo executivo.
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https://mantenaonline.com.br/2020/04/02/perdidos-4o-decreto-do-executivo-causou-nova-confusao-e-nao-expressa-claramente-as-acoes-reclama-comerciantes/
Na manhã desta sexta feira, (3), o Presidente da Câmara Municipal, Genivaldo Assis, com a presença do Assessor Jurídico Dr. Carlos Jorio, convidou todos os vereadores que fazem parte do legislativo municipal para uma reunião onde foi discutido o que fazer diante da pressão popular vinda das ruas pelos comerciantes em relação a uma informação precisa de quem pode ou não trabalhar de portas abertas e requerendo providências quanto a aglomeração popular que vem acontecendo nas Praças e ruas da cidade, principalmente na Casa Lotérica e bancos facilitando assim em muito a proliferação e o contágio pelo coronavírus no Município.
Diante dos fatos, a Câmara Municipal, decidiu através de uma Resolução solicitar do executivo municipal um maior empenho e uma efetiva fiscalização quanto a situação do comércio na cidade vendo direito e deveres de cada um e requerendo também uma maior severidade na fiscalização sobre as aglomerações nas portas das lotéricas e bancos.
O vereador Anderson Branca de Neve foi o encarregado de em nome de todos os vereadores a transmitir sobre as decisões tomadas na Resolução da Câmara Municipal para população
“A nossa competência é fazer cumprir os decretos já editados , fizemos uma Resolução cobrando ao prefeito efetividade quanto a fiscalização dos comércios e severidade na fiscalização quanto nas aglomerações nas portas de casa lotérica, bancos e estabelecimentos com esta finalidade, esta é a nossa competência e dessa forma estaremos prestando o maior e o melhor serviço para comunidade”.
Relatando seu trabalho e incumbência quanto assessoria jurídica e assistência aos vereadores, o advogado Dr. Carlos Jorio , disse:
“O que me cabe é orientar aos colegas vereadores que nós temos plena consciência de que um decreto seja ele estadual ou municipal só o Tribunal de Justiça pode caça-lo, então a Câmara não pode de forma alguma interferir nisso, o que a Câmara pode fazer é uma das suas maiores funções que é a função fiscalizadora, os vereadores estão sendo cobrados diuturnamente pela população, existe comércios abrindo portas sem ser autorizados e outros que estão autorizados e não estão abrindo suas portas, é necessário que se faça uma cobrança efetiva para que o poder executivo possa fiscalizar da melhor forma possível”
O Presidente da Câmara Municipal, Genivaldo Assis finalizou “A Câmara Municipal não está inerte, estamos vendo o que esta acontecendo em nossa cidade, preocupados com isso estamos aqui reunidos e tomando medidas”, agradecendo
