Os hospitais possuem décadas de serviço público para população Mantenense e região, com uma média anual de 2.200 internações em clínicas médica, cirurgias e partos; 25.000 atendimentos ambulatoriais entre consultas e outros procedimentos; 16.000 mil em exames de laboratório, raio-X, ultrassom e mamografia, descortinando a importância das instituições para o serviço de saúde pública.
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Crise na Saúde
População corre o risco de pela primeira vez na história ficar sem a contratualização dos Hospitais e de procedimentos SUS em Mantena
Crise na Saúde
População corre o risco de pela primeira vez na história ficar sem os procedimentos SUS nos hospitais de Mantena
Em Ofício Conjunto diretamente ao Secretário Municipal de Saúde, Ocimar Rufino Sobrinho, Prefeito Municipal de Mantena, Ministério Público de Minas Gerais, Promotoria, Mantena/MG, Presidente da Câmara Municipal de Mantena e Presidente do Conselho Municipal de Saúde notificando o termo final dos contratos do serviço de saúde (SUS) no dia 31/08/2022, os Hospitais São Vicente de Paulo e Hospital Evangélico de Mantena relatam sobre o Contrato dos Prestadores Privados de Serviços na área de saúde, de forma Complementar Sistema Único de Saúde (SUS) alertando que poderá pela primeira vez na história, ficar sem a contratualização dos Hospitais e de procedimento SUS em Mantena.
O oficio relata que os hospitais em questão atuam de forma complementar ao SUS mediante a formalização de contratos administrativos com o Município de Mantena , que neste caso possui a gestão plena do sistema municipal de saúde e que desde a criação do SUS os hospitais dedicam-se prestando serviços, porém o último ajuste firmado, como por diversas vezes já notificado ao Gestor Público não tem se mostrado como suficiente para suprir todas as necessidades de custeio dos serviços colocados à disposição da população.
Informa ainda que o Contrato (SUS) necessita de reajuste para que haja equilíbrio entre o orçamento financeiro para saúde pública e o pagamento do custo operacional necessário para prestação de serviço público de saúde eficiente, sem nenhuma resposta dos documentos por parte da Municipalidade relatando ainda que vai prosseguir no atendimento mesmo com o “silêncio da Administração”, porém, o desequilíbrio financeiro tornou-se ainda maior resultando em grandes prejuízos e impondo uma situação insustentável aos hospitais, cujo aumento do prejuízo financeiro aumenta a cada dia, em função da remuneração insuficiente”, com a remuneração dos serviços apenas pela Tabela SUS não são suficientes para assegurar o equilíbrio econômico e financeiro dos serviços prestados.
De acordo com os hospitais, com o tempo final para o termino dos contratos e sem que o Poder Público Municipal se manifeste interessado em readequar os Contratos SUS, sem reajuste desde o início da Gestão Plena , com o prazo de vigência dos atuais contratos se encerrando em 31/08/2022 e a manutenção dos serviços com a defasagem atual, acaba por inviabilizar a sobrevivência dos prestadores, necessitando que uma nova contratualização componha todas as perdas inflacionárias dos últimos 05 (cinco) anos sem reajuste, bem como a necessidade premente de cumprir o piso salarial da enfermagem, recém aprovado, que tem vigência imediata para cumprimento já a partir do quinto dia útil de Setembro, uma vez que os hospitais possuem de 80% a 90% da sua capacidade operacional voltada ao SUS, pela execução recebida e encaminhada pela secretaria de saúde de Mantena.
Preocupados com o destino da saúde pública municipal, que após décadas de gestão, poderá pela primeira vez na história, ficar sem a contratualização dos hospitais e de procedimento SUS, pelo desajuste contratual , falta de financiamento adequado e pela proposta de valores pelas entidades ante os consideráveis aumentos de custo dos últimos anos, destaca-se que a existência de um ajuste equilibrado é direito dos administradores e dever da Administração Pública.
Diante da importância dos fatos espera-se uma RESPOSTA DEFINITIVA do ente público da saúde pública de Mantena, finaliza Maria Alice Nagy, Diretora do Hospital São Vicente de Paulo e Fernando Martins Pereira, Presidente da Diretoria/HEM.
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