Biblioteca do presídio de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, composta por obras que foram doadas, foi inaugurada, e segundo informações vem fazendo grande sucesso entre os detentos de Mantena. A efetivação veio através da parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Subseção de Mantena da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e a Polícia Penal.
Veja mais
Depois de estabelecido no Presídio de Mantena, o espaço da Biblioteca tem possibilitado o cumprimento da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que incentiva a oferta de livros e outras fontes de informação aos presos, bem como atividades laborais e estudo para remição de pena.
A proposta efetiva, ainda, a Resolução nº 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que o recuperando tem direito de ler até 12 obras por ano. Cada livro corresponde à remição de quatro dias, totalizando o abatimento anual de 48 dias de pena. O fundamento das medidas é garantir a humanização na execução penal e o respeito à dignidade humana.
Arrecadação
O projeto começou em 2022, com uma campanha de arrecadação de livros que superou mil obras. “O material passou por uma triagem, feita pela servidora Márcia Verly e pela pedagoga do presídio, Graziela Campos, que priorizaram na seleção obras que podem contribuir para a formação humanossocial, a motivação e a instrução dos recuperandos”.
O novo espaço é destinado aos 186 recuperandos dos regimes fechado e semiaberto. “Visamos principalmente aqueles que cumprem pena sob o rigor carcerário. A remição pela leitura foi uma demanda dos próprios recuperandos”, disse na época da inauguração o magistrado e diretor do Foro de Mantena, David Barroso.
Por meio de portaria baseada na Resolução nº 391 do CNJ, ficou definido que, depois de ler o livro, o preso deve fazer uma resenha, que será submetida a uma avaliação, podendo ser aprovada ou não. A comissão de validação é constituída de profissionais que trabalham no presídio: diretor, diretor-adjunto, psicólogo e pedagogo. Também foi incluída a presidente da Apac e representantes indicados pelo Ministério Público e pela Subseção de Mantena da OAB/MG.
Homenagem
O espaço recebeu o nome do juiz David Miranda Barroso. Ele disse ter ficado surpreso com a homenagem. “Fiquei muito feliz com a distinção. De fato, acredito no poder transformador da leitura e do estudo, que permitem que um mundo novo se abra. Emprestar o nome à biblioteca me honrou muito. Foi um reconhecimento do esforço feito para viabilizar esse projeto”, afirmou.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
Outras matérias
