Um acordo foi assinado na segunda-feira pelo governador Fernando Pimentel e a ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, ligada à Presidência da República (Seppir/PR). O ato ocorreu dois dias após a comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (sábado, 21/03) e no ano em que se inicia a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes, ambos instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo do acordo é desenvolver ações em todas as 3.667 escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais para a superação do preconceito racial, alcançando o reconhecimento e a valorização da história e da cultura dos povos africanos na formação da sociedade brasileira. Durante discurso, o governador ressaltou que a maior parte das mortes violentas de jovens em todo o país (cerca de 80%) atinge exatamente os negros – e que essa é uma “chaga” que precisa ser combatida. 

Entre as ações propostas que visam contemplar os 2,15 milhões de alunos das escolas públicas estaduais mineiras está a realização de um diagnóstico para identificar a forma como as relações étnico-raciais e a cultura afro-brasileira e africana são tratadas nas escolas. A partir disso, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) fará um estudo para estabelecer ações sobre o tema, a serem implementadas de 2016 a 2018.

Campanha

Durante o evento, também foi lançada a campanha “Afroconsciência: com essa história a escola tem tudo a ver”, que vai divulgar as diretrizes estruturantes que orientam as escolas nessa temática, especialmente no que diz respeito à aplicação da Lei Federal 10.639, de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do estudo da história da África e dos africanos no currículo dos ensinos fundamental e médio. Os 135 mil professores da rede estadual mineira serão incentivados a incluírem o tema em suas aulas.

Para sensibilizar as pessoas quanto à aplicação da lei, a campanha contará com spots para rádios e vídeos, além de 17 mil cartazes distribuídos para todas as escolas estaduais e municipais do estado. Um selo será criado como forma de reconhecimento das escolas que conseguirem desenvolver estratégias pedagógicas de valorização da cultura afro-brasileira no currículo. Um regulamento estabelecendo as normas para a concessão dessa homenagem será divulgado posteriormente.