Condenação também envolve perda de cargo e pagamento de multa. Vereador é acusado de ficar com parte do salário de servidores.
(Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
A Justiça condenou, nesta segunda-feira (26), o vereador de Viana Patrick Hernane Freitas Oliveira, o Patrick do Gás, a sete anos e seis meses de prisão e à perda do cargo, além do pagamento de multa. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. Também foram condenados três servidores, por peculato. O vereador não foi localizado para comentar a sentença.
Patrick do Gás foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por crimes relacionados à pratica de rachid: ele nomeava funcionários que não trabalhavam e exigiam que eles lhe repassassem parte dos salários. Ele sempre negou as acusações.
A sentença é do juiz da 1ª Vara Criminal de Viana, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, que acolheu a denúncia do MPES.
“No cometimento do delito, o acusado agiu no exercício de suas funções atingindo tanto a Administração Pública diretamente nomeando funcionários fantasmas, quanto as vítimas ex-assessores ao lhe suprimir parte de seus salários, demonstrando seu intento de lucro fácil. Assim, deve-se concluir, de forma fundamentada e concreta, a necessidade de sua destituição do cargo conquanto o réu Patrick demonstrou que é pessoa indigna de confiança do cargo que exerce e não representa os anseios da sociedade”, frisou o magistrado.
Segundo a denúncia do MPES, o vereador exigiu e recebia vantagens indevidas, chegando a solicitar que alguns dos assessores nomeados e também indicados para ocupar um cargo na Prefeitura de Viana lhe entregassem parte dos salários recebidos, como forma de pedágio para ocupá-lo, sob pena de serem exonerados.
Inicialmente, o repasse era de R$ 500, passando, em seguida, para a quantia de R$ 1 mil para cada assessor, mensalmente, desde o início do mandato em 2013.
“Os motivos do crime são injustificáveis e as suas cirscunstâncias fáticas o desfavorecem? as consequências são graves, considerando que com a prática criminosa, os funcionários por ele nomeados deixaram de prestar relevante serviço a sociedade vianense, causando prejuízo aos cofres públicos”, disse o juiz.
Vídeo
Um vídeo gravado pelos assessores comprova o esquema. Eles contaram que decidiram gravar as imagens porque discordaram da ideia do vereador de cobrar um repasse R$ 1.000.
As imagens foram encaminhado ao Ministério Público do estado (MPES). Segundo a investigação, o repasse era mensal e o vereador usou o cargo para conseguir vantagens indevidas.
