O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta quarta-feira (5) a Operação Catagênese, que apura desvio de verbas públicas em 19 prefeituras de Minas Gerais. No Leste do estado, a Prefeitura de Frei Inocêncio foi a única a passar pela fiscalização, que envolve também o trabalho da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. No Vale do Jequitinhonha a Prefeitura de Jacinto foi fiscalizada, e também um posto de combustíveis em Almenara.

As investigações sobre a possível existência de uma organização criminosa que envolve os 19 municípios mineiros, entre eles Frei Inocêncio, Jacinto e Almenara, começaram em dezembro de 2013. De acordo com a Secretaria Regional da Fazenda, documentos apontam que empresários, donos de postos de combustíveis, alguns funcionários dos estabelecimentos e agentes de órgãos públicos municipais estão envolvidos no esquema.

A fraude
As investigações apontaram que a fraude ocorria de duas maneiras, quando o consumidor abastecia e não exigia  a nota fiscal, o documento ficava pendente no software que o emite, e estava sendo descarregado no CNPJ da Prefeitura, neste caso é como se o abastecimento fosse recebido duas vezes pelo posto. A outra forma ocorre quando o funcionário do estabelecimento, mesmo após entregar o cupom ao cliente, faz o cancelamento do documento, que passa a ter o status de pendente no software e pode ser novamente utilizado.

“Mesmo quando o cupom fiscal era solicitado, o funcionário do posto cancelava o cupom, e assim ele voltava a ficar pendente para o emissor do documento”, disse o Superintendente Regional da Fazenda em Valadares, Marcos Vinícius da Cunha.

Entre os indícios que deram origem às investigações, incluem as elevadas despesas anuais e desproporcionais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas, e o montante da arrecadação tributária anual.

Segundo o superintende Marcos Vinícius, três homens foram presos por porte de armas na regional Valadares durante a operação. Três computadores tiveram todos os dados copiados para análise. “Fizemos o processo que chamamos de copiagem nestes três computadores e em equipamentos de emissão de cupom fiscal. Nove auditores fiscais participaram da operação aqui na regional e seis pen drives foram apreendidos”, disse o Marcos Vinícius.