Esquema, que envolve venda de combustíveis, teria sonegado R$ 25 milhões.
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de setembro, a operação Tríplice Fronteira, com o objetivo de desmontar um grande esquema de sonegação envolvendo uma usina de álcool e empresas transportadoras, todas localizadas na região de Nanuque, próxima à divisa com os Estado da Bahia e Espírito Santo.
A ação foi coordenada pela força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e Advocacia-Geral do Estado (AGE), além da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A Receita Estadual estima que a sonegação praticada nos últimos cinco anos supere os R$25 milhões.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em uma destilaria de álcool, duas empresas de transporte que participavam do esquema, um escritório de representante e venda de combustíveis, três postos revendedores e quatro residências, duas delas localizadas em Salvador, na Bahia. Participaram da operação 37 auditores fiscais, 30 policiais militares e 3 promotores de Justiça.
As investigações tiveram início em meados de 2014, quando o Ministério Público do Espírito Santo comunicou à Receita Estadual e ao MPMG que transportadores de combustível estariam abastecendo postos revendedores capixabas com notas fiscais destinadas a Brasília (DF), sendo que o álcool era retirado de uma usina localizada na região de Nanuque. A partir desses relatos, a Superintendência de Fiscalização iniciou uma série de levantamentos e apurações sobre as operações fiscais realizadas pela destilaria.
Chamou a atenção o percentual elevado de vendas realizadas para fora de Minas Gerais, especialmente para estados produtores de álcool. Em 2014, por exemplo, dos 14 maiores destinatários de álcool (80% do volume negociado), nenhum deles era mineiro. A usina de onde o álcool era retirado vendeu, em 2014, parte significativa de sua produção para duas empresas localizadas no Paraná. A suspeita é de que tais distribuidoras nunca existiram e que o álcool ficou, de fato, em postos de Minas Gerais.
O mesmo se deu em 2015, quando a mesma usina comercializou parte de sua produção para distribuidoras paulistas, especialmente duas, com sede em Paulínia. O combustível teria retornado para contribuintes mineiros por meio de notas ideologicamente falsas emitidas pelas distribuidoras. Também chamou a atenção o histórico de autuações da produtora de álcool: mais de 50 autos de infração no valor total de R$36.377.434,55.
Levantamentos preliminares comprovaram também a participação da usina da região de Nanuque em outro esquema anterior de sonegação, objeto da denominada operação G-37, deflagrada pela força-tarefa em 2013. Na ocasião, desbaratada uma rede de postos de combustível que adquiria álcool sem nota fiscal, parte dele – verificado agora – proveniente da referida empresa.
Para o transbordo do álcool até os reais destinatários, eram utilizadas as transportadoras pertencentes ao grupo usineiro.
Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
