A Campanha Doação de Livros Para o Presídio da Comarca de Mantena é uma realização da OAB-59ª Subseção de Mantena, Policia Civil e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Você pode participar deixando sua doação no Fórum José Alves Pereira, Praça Rômulo Campos, s/n, em Mantena-MG. Colabore com a ressocialização dos presos e distribua solidariedade.
Continua depois da publicidade
Veja mais
Reflexo do novo piso salarial da enfermagem e seu impacto financeiro preocupa setores em Mantena
A ressocialização tem o propósito de oferecer dignidade, tratamento humanizado, conservando a honra e a autoestima do apenado. Justifica-se a presença de bibliotecas prisionais ou de espaços de leitura nas prisões, como essenciais para a reflexão, reavaliação e mudança dos apenados, levando- os por meio da leitura e da informação aos caminhos da educação.
Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios
Redução de pena
Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma pesquisa divulgada, mostra, no entanto, que pouca gente consegue ter acesso a esse direito. O estudo mostra que as atividades de leitura nos presídios enfrentam uma série de dificuldades, como a proibição de títulos, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e migrantes e falta transparência em relação à remição da pena.
De acordo com dados de 2020 do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem hoje uma população privada de liberdade de mais de 670 mil pessoas, o que extrapola as quase 450 mil vagas em presídios, o que indica uma superlotação. Dados de 2017 mostram que 75% da população prisional brasileira não chegou sequer ao ensino médio e que menos de 1% dos presos possui graduação.
Apesar disso, apenas cerca de 92 mil presos têm acesso a estudos nas prisões, o que equivale a aproximadamente 12% do total. Desses, 23 mil têm acesso a remição da pena por estudo ou esporte. Apenas 9 mil, cerca de 1% do total, têm acesso a atividades complementares, como a leitura.
Fonte: Agência Brasil
Outras matérias
Quanto tempo demora para dar busca e apreensão no meu veículo? Dr. Danilo Vinícios Ferrarez
