No Result
View All Result
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Cidade
  • Mantena
  • Estado
  • Geral
  • Regional
  • Sua vida é destaque
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Cidade
  • Mantena
  • Estado
  • Geral
  • Regional
  • Sua vida é destaque
No Result
View All Result
Mantena Online
No Result
View All Result

WhatsApp: Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

webmundo por webmundo
dezembro 17, 2015
em Destaque, Diversas, Estado, Últimas Notícias
0
0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

Do G1, em São Paulo

Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil (Foto: Fábio Tito/G1)
Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil (Foto: Fábio Tito/G1)

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app
“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas vão cumprir imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Tim e Vivo relataram o retorno do app.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso
Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da  juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Previous Post

Prefeito Dr. Wanderson Coelho começa o calçamento do Bairro 13 de Maio em Mantena

Next Post

Câmara Municipal decide futuro de ruas onde são áreas mais críticas de Mantena

Next Post

Câmara Municipal decide futuro de ruas onde são áreas mais críticas de Mantena

RECENTES

PM  recupera moto furtada e  escondida em propriedade  dando respostas para sociedade de  Mantena 

PM  recupera moto furtada e  escondida em propriedade  dando respostas para sociedade de  Mantena 

Ex-prefeito de Mantena e ex-deputado estadual  Dr. Ermano Batista sofre acidente próximo a  Central de Minas, leste mineiro

Ex-prefeito de Mantena e ex-deputado estadual Dr. Ermano Batista sofre acidente próximo a Central de Minas, leste mineiro

Tempo seco e frio predomina em Minas Gerais, veja previsão do tempo para Mantena 

Tempo seco e frio predomina em Minas Gerais, veja previsão do tempo para Mantena 

Mantena Online Recomenda: Aline Barros – Autor da Vida

Mantena Online Recomenda: Aline Barros – Autor da Vida

© 2022 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas.

No Result
View All Result
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Cidade
  • Mantena
  • Estado
  • Geral
  • Regional
  • Sua vida é destaque

© 2022 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas.