Decreto foi feito por causa da estiagem que já dura meses na região. Comunicado diz que situação se agravará com rejeitos de mineração.
Neto Barros, prefeito de Baixo Guandu(Foto: Rafael Zambe/ TV Gazeta)
O prefeito Neto Barros decretou, nesta sexta-feira (13), estado de calamidade pública nas áreas afetadas pela estiagem que já dura vários meses em Baixo Guandu, Noroeste do Espírito Santo.
O comunicado, publicado no site da prefeitura, informa que a situação será agravada com a chegada da lama das barragens da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, no Rio Doce.
No decreto, que já está em vigor, o prefeito proíbe todas e quaisquer condutas abusivas que contribuam para o desperdício de água no município. “Estão proibidas desde lavagem de carros e calçadas até as captações superficiais de água destinadas a todo e qualquer uso, exceto para consumo humano”, diz o documento.
As determinações têm duração de seis meses e não podem ser prorrogadas.
Protesto em Baixo Guandu fecha ferrovia Vitória Minas Decisão judicial
O prefeito de Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, falou que as máquinas que bloqueavam o trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas foram retiradas, na madrugada desta sexta-feira (13), por conta de uma decisão judicial.
A interrupção da linha férrea havia sido utilizada pelo prefeito Neto Barros (PC do B) para pressionar a Vale a marcar uma reunião sobre as providências que seriam tomadas em relação ao Rio Doce. Ao G1, a Vale informou que a ferrovia já opera normalmente.
No entanto, o prefeito explicou que as máquinas foram retiradas por conta de uma decisão judicial. “O crime tem oito dias e não se vê definição nenhuma, mas em menos de seis horas a Justiça se presta a salvaguardar os interesses financeiros de quem cometeu”, disse o chefe do executivo municipal.
A decisão judicial determinava a retirada das máquinas da linha férrea sob multa diária de R$ 50 mil para a prefeitura e R$ 25 mil para Neto Barros. “A mobilização foi pacífica, para alertar as pessoas, porque esse não é o primeiro nem o vai ser o último caso. A população adoece silenciosamente”, conta.
Rompimento
O rompimento de duas barragens de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A lama também chegará ao Espírito Santo e deve afetar o abastecimento de água de Baixo Guandu, Colatina e Linhares.
Protesto
O prefeito utilizou seis tratores para fechar a linha férrea, por volta das 18h de quinta-feira. ”A população tem força e é preciso que se cobre, essa é a gota d’água”, disse. Ele contou que só pretende liberar a estrada depois de se reunir com os presidentes da Samarcox e da Vale.
“Eu quero conversar com o presidente da Vale e da Samarco. Está havendo um jogo de empurra, muita gente querendo passar pelo crime ‘dando de ombros’ e nós não vamos nos calar porque este é o maior crime ambiental do Brasil, e vai demorar décadas para o meio ambiente se recuperar”, disse.
O prefeito, que apresentou laudos que apontam a toxidade dos dejetos da barragem rompida, exige que a empresa controle os danos causados pela onda de lama. “Quem não morreu agora vai morrer a longo prazo, por envenenamento da água, além dos danos ao meio ambiente”, argumentou.
Ele ainda questionou o processo de licenciamento das minadoras e afirmou que recebeu informações de que não existe licença ambiental para que a empresa atue no Espírito Santo, e que essa licença está restrita ao estado de Minas Geras.
”Não pode ter mineração em Minas Gerais, agora que está provado que nós somos a lixeira desses dejetos e que eles tocaram esse empreendimento sem nenhum plano de contenção. Está se falando de mitigação dos danos, mas não se fala em contenção ou prevenção”, disse.
* Com informações de Wing Costa, do Gazeta Online.
Água turva começou a chegar a Baixo Guandu (Foto: Viviane Machado/ G1)
Prefeito e moradores fazem protesto na Vitória Minas 
