Única área do Governo Municipal que ficou sem receber parte do pagamento referente ao mês de outubro, os professores e profissionais da Rede Municipal de Ensino aguardam o restante do pagamento de 50% até o próximo dia 30, esperança que sendo “veiculada” nos bastidores das escolas e estão preocupados quanto ao futuro e ao fim de ano que se aproxima.
Existem informações de que o Prefeito João Rufino a qualquer momento pode declarar estado de “calamidade financeira” em Mantena.
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Os professores e profissionais que trabalham na área da Secretaria Municipal de Educação continuam nesta terça feira, (27), ainda sem receber o restante do pagamento de outubro, segundo informações que estão chegando nos bastidores das escolas o restante dos 50% devem ser realizado na próxima sexta feira, (30), mais ainda sem confirmação e nada de concreto.
O Jornalismo Mantena Online ouviu alguns professores da Rede Municipal de Ensino que estão preocupados com a situação e já sentiram na pele os primeiros impactos ao não receberem parte do pagamento relacionado ao mês de outubro, são unanimes em relacionar em primeiro plano os compromissos como aluguel, luz, água, alimentação e outros “ninguém quer saber se você recebeu ou não o seu pagamento em dia ou se veio faltando, se não quitarmos nossos compromissos vamos ficar sem energia por exemplo e a conta vem com juros, nós fomos os únicos que até agora foram sacrificados pelo executivo, já havíamos sentido na pele o momento na área da educação quando vimos nossos colegas contratados sendo mandados embora no meio do ano, não sabemos como vai ser daqui para frente, o que nos resta é orar e pedir que Deus nos abençoe”, são parte dos relatos relativos a preocupação dos professores.
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http://mantenaonline.com.br/professores-da-rede-municipal-de-ensino-podem-ficar-sem-13-em-mantena/
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Calamidade financeira
As dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou algumas Prefeituras de Minas Gerais a decretar estado de calamidade financeira, conforme a AMM (Associação Mineira de Municípios).
Com a medida, os prefeitos se livram temporariamente das punições previstas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porém na prática, os prefeitos têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro, a exemplo dos acordos firmados pela União com Estados.
Em Mantena a situação vem chegando aos extremos e vias de fatos e segundo informações o Prefeito João Rufino pode decretar “calamidade financeira” a qualquer momento, porém o decreto em si não tem efeito jurídico, pois precisa ser aprovado pelo legislativo local.
Uma possível decisão administrativa neste sentido pode estabelecer diversas medidas de contenção de gastos como a suspensão do pagamento aos fornecedores municipais e a suspensão temporária de alguns serviços, dentre outras.
