Diante dos fatos quem saiu perdendo foi o Município de Mantena que assumiu um endividamento até o ano de 2034 com 200 parcelas de cerca de 30 mil mensais perfazendo um total de R$ 5.384.195,79. Pela primeira vez o ex-prefeito Dr. Wanderson Coelho fala sobre o assunto e sobre as acusações que tem recebido. Ouça também com exclusividade a entrevista do Presidente da Câmara Municipal Vereador Robério do Sindicato.
A falta de flexibilidade política administrativa do IMP – Instituto Municipal de Previdência, através de sua diretoria e conselheiros fiscais, para com a administração municipal na gestão 2013/2016, acabou gerando uma dívida que o Município assumiu com o Projeto de Lei enviado pelo atual Prefeito e que foi aprovado por unanimidade na manhã desta quinta-feira (12) na Câmara Municipal de Mantena. Antes não era aceito que o parcelamento ultrapasse o mandato do ex-gestor e hoje foi aprovada um parcelamento que compromete a situação financeira do IMP e do município até o ano de 2034.
De acordo com ex prefeito Dr. Wanderson Coelho , ele não tinha interesse e nem lesou a municipalidade e não realizou acordos políticos com nenhum empresário e tão pouco com nenhum servidor público, iniciando assim a tão conhecida (por todos) perseguição política e pessoal contra sua pessoa, que pareceu e ainda parece uma guerra política, manipulada pela politicagem que iniciou entre os diretores do IMP – Instituto Municipal de Previdência.
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A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Depois de ouvir a entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Mantena, o ex-prefeito Dr. Wanderson Coelho falou com exclusividade ao Jornalismo Mantena Online quando nos informou que no momento em que como gestor procurava regularizar a situação que vivia naquele momento, foi impedido pelo conselho fiscal do IMP e até mesmo pela câmara de vereadores, pois todas as vezes que ele procurava parcelar a dívida do município junto ao IMP era barrado, impedido de fazer, e hoje, como mencionado pelo presidente da casa legislativa, depois de “colocar o assunto na mesa” foram aprovados os parcelamentos que antes não eram aceitos, pois o ex gestor não fazia conchavos políticos, simplesmente buscava o interesse do servidor e por tabela de toda a população mantenense.
Sobre a acusação da atual administração municipal que diz que o ex prefeito “desviou” dinheiro público para satisfazer seus sentimentos ou até mesmo seus interesses pessoais, Dr. Wanderson enfatiza “e o que dizer então do atual prefeito, que utilizou a mesma regra que nós usamos, ele também desviou dinheiro público?”, As pessoas que estão apontando desonestidade e que tirei dinheiro do município para interesses pessoais é só observarmos a situação de igualdade em decisões pela administração pública, minha e do atual prefeito, e estamos sendo julgado de forma desigual, o IMP, por seus diretores e conselheiros informaram os valores referentes a dívida do município, e nela consta claramente que o atual prefeito também utilizava a mesma alíquota para repassar as contribuições previdenciárias ao IMP.
Para que o cidadão possa ter conhecimento, o atual prefeito utilizou a mesma alíquota que usamos, eu estou sendo processado injustamente por improbidade administrativa, e o outro, quando será processado?
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IMP – SUA CRIAÇÃO E FATOS
A uma necessidade de ser conhecida por cada cidadão mantenense e em especial pelo servidor público municipal sobre a criação e a vida financeira do Instituto Municipal de Previdência – IMP.
É certo que para conhecer de certas matérias temos que estudar cada detalhe dela e, sobre o IMP não é diferente, o povo de Mantena com certeza precisa de conhecer o que ele tem e para isso tentaremos fazer um breve resumo de como foi criado e como está a situação do Instituto.
Quando o IMP foi criado, nele não tinha “dinheiro” em caixa, para cumprir as obrigações sociais previdenciárias e mesmo assim foram inseridos naquele sistema que se iniciava todo contingente de INATIVOS para seus quadros.
Assim, sem saldo para “pagar” os benefícios dos servidores inativos e os que foram se aposentando, nasceu uma dívida junto ao INSS, que é de responsabilidade do gestor municipal de quitar, não um gestor especifico, mas aquele que está no governo, que vai se arrastar ainda por vários anos para frente.
Os regimes próprios de previdência deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial. Para isso, são obrigados a realização de avaliação atuarial inicial e novas reavaliações a cada balanço, utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios.
Essa avaliação atuarial inicial deve ser elaborada no momento da criação do RPPS, no caso do IMP. A partir daí, a cada ano, devem ser elaboradas as reavaliações atuariais, como dito do IMP, e as reavaliações atuariais, deverão ter como data da avaliação o último dia do exercício anterior (31/12) ao da exigência de sua apresentação, e serão elaboradas com dados cadastrais posicionados entre os meses de julho a dezembro do exercício anterior ao da exigência de sua apresentação. E isso não ocorria ou não foi feito após a entrada dos servidores concursados que tomaram posse em seus cargos no ano de 2013 e 2014.
