O Deputado Coronel Sandro informou que no decorrer de seus mandatos como Deputado Estadual, destinou 09 de abril de 2024 ao município de Mantena o total de R$ 2.322.822,50. Para a área de saúde foram destinados R$ 407.000,00, tendo como finalidade a aquisição de ambulância, veículo de 07 lugares e custeio de ações de saúde. Para a área de educação, foram beneficiados tanto a rede estadual quanto municipal, tendo sido destinados R$ 1.589.000,00. Na modalidade de Transferência Especial, ou seja, aquelas onde o poder executivo tem liberdade para fazer o que considera prioridade, indiquei o valor de R$ 326.822,50.
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Outra destinação diversa do acordado
Em Oficio o Deputado Estadual Coronel Sandro relatou que “se tratando das indicações na modalidade de Transferência Especial, ou seja, aquelas onde o poder executivo tem liberdade para fazer o que considera prioridade, indiquei o valor de R$ 326.822,50. Especificamente para Mantena, a destinação dos recursos de transferência especial se pretendia: Construção da estrada e degraus de acesso à Pedra do Emiliano, beneficiar associações comunitárias (AMONAD e AMCOLIGABA), adquirir lote, adquirir um trator para corte de grama e retirar/remanejar fios em rampa de voo livre.
Informou ainda que nessa forma de indicação, que prescinde de formalização de convênio e de prestação de contas perante o Governo, o executivo municipal não está obrigado/vinculado a executar determinado objeto específico. Todavia, sempre, ao fazer indicações nessa modalidade, procuro certificar se houve ou haverá entendimento junto ao prefeito municipal, para se alcançar o resultado esperado do emprego do recurso, orientando inclusive que se trate do assunto, perante testemunhas e com documentos. Infelizmente temos vários casos em diversos municípios, de indicações não executadas, onde o executivo por questões políticas opta por dar outra destinação diversa do acordado.
Se estava acordado entre o Deputado Estadual Coronel Sandro e o Prefeito João Rufino o destino das verbas direcionadas para as Associações em Mantena, especialmente o Voo Livre, o executivo municipal deve apresentar onde foi feito o investimento que na ordem natural das coisas teria de atender aos Acordos existentes nas indicações, “Aplicar nossa conquista em outro local pode não ser uma ação incorreta do executivo, mas no mínimo é uma ação sem ética e imoral”, relata um dos amantes do Voo Livre de Mantena.
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