TRF-4 analisa na quarta-feira o recurso de Lula contra a condenação a nove anos imposta por Sérgio Moro, que pode tirá-lo da disputa presidencial. Entenda como será o julgamento.
O destino político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a ser definido na quarta-feira, em Porto Alegre, pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4): João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na sessão marcada para começar às 8h30, os magistrados vão julgar recurso do petista contra a sentença do juiz Sérgio Moro, que o condenou a pouco mais de nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se mantida a condenação, Lula poderá ser impedido de disputar as eleições de outubro, quando tentará conquistar o terceiro mandato de presidente da República. Mas ainda caberá recurso ao petista.
Esta será a 24ª apelação contra sentenças envolvendo a Operação Lava-Jato julgada no TRF-4. A sessão é pública, mas em função de limitações físicas e questões de segurança, o acesso à sala de julgamento será restrito aos réus e seus advogados. Profissionais de imprensa previamente credenciados poderão acompanhar a reunião apenas por um telão instalado na sede do órgão. O julgamento, entretanto, será transmitido ao vivo pelo canal do TRF-4 no YouTube. Não haverá expediente no órgão no dia 24, e os prazos processuais serão suspensos. Às vésperas do julgamento, o esquema de segurança já foi reforçado em Porto Alegre. Existe preocupação com manifestações pró e contra o petista na capital gaúcha, além de ameaças recebidas pelos magistrados por e-mail, telefone e redes sociais.
O julgamento do recurso não terá coletiva de imprensa nem PowerPoint. A dobradinha entre a Justiça e o Ministério Público Federal em Curitiba, protagonizada pelo juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, não encontra eco em Porto Alegre. Na segunda instância, tanto o procurador regional Maurício Gotardo Gerum, autor do parecer do MPF no processo, quanto os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, responsável por julgar os recursos, evitam a imprensa. Não há articulação conjunta entre as assessorias para mobilizar a mídia. O atendimento a jornalistas é apenas “reativo”, como diz um assessor do MPF. O Estado de Minas apresenta respostas para as principais perguntas envolvendo aquele que pode se tornar o principal julgamento de 2018.
