Promotoria acusa parlamentares de fraudes em diárias de viagens. Segundo denúncia, eles teriam gasto R$ 158 mil dos cofres públicos.
O Ministério Público pediu a cassação de 12 dos 13 vereadores da Câmara de Vereadores de Guaxupé (MG). O motivo, segundo a promotoria, seriam as supostas fraudes de diárias em viagens, que somam mais de R$ 158 mil. Se a Justiça acatar a denúncia feita pelo promotor Thales Tácito Pontes de Pádua Cerqueira, as cadeiras serão assumidas pelos suplentes.
No documento encaminhado ao juiz, ele pede a cassação dos parlamentares, alegando que eles teriam recebido dinheiro público para benefício próprio no suposto esquema chamado “Farra das Diárias”. Segundo a denúncia, os vereadores teriam participado de palestras, seminários e congressos e recebido diárias de viagens com valores considerados exorbitantes. Ainda de acordo com o promotor, os parlamentares teriam utilizando a empresa “Inove”, da família do presidente da Câmara de Alfenas (MG).
Conforme consta na denúncia, os valores depositados para cada vereador são de pouco mais de R$ 170 até R$ 22 mil. Eles teriam conseguido o montante fazendo mudanças em leis municipais. Em uma, tornaram o número de diárias ilimitadas, sendo que antes era de apenas 15 por ano. Outra mudança seria o termo de capital federal para apenas “capitais”, fazendo as diárias das viagens serem válidas para qualquer capital do país.
O promotor de Justiça também denuncia no documento que, ao fazer a apropriação do dinheiro público para benefício próprio, 10 dos 12 vereadores citados teriam montado uma organização criminosa e que ainda, dois deles teriam sido mandantes dessa organização.
Segundo o Ministério Público, estes vereadores seriam Miguel Antônio Stampone, que não foi encontrado para comentar a denúncia e o atual presidente da Câmara, Durvalino Gôngora de Jesus, que durante reunião que tratou de outros assuntos nesta quinta-feira (11), não quis comentar o assunto. “Só estou sabendo através da imprensa. Não tenho conhecido da realidade e se eu tiver que falar algo, será por advogado”, disse o presidente da Câmara.
De acordo com o promotor, outro fato que chama a atenção seria o conteúdo dos cursos, como fiscalização de ar condicionado, vasilhames e computadores, além de limpeza de móveis, banheiros e eletrodomésticos. Ainda no documento encaminhado à Justiça, o promotor isenta os vereadores Maria Aparecida Sandroni, que ajudou nas investigações e João Batista Calichio Ferraz. Eles já teriam devolvido o dinheiro das diárias.
“O delegado fez uma busca para saber se eu fiz o curso ou não. Eu tenho o relatório de todas as páginas e todos os dias em que fui fazer o curso”, disse o vereador João Batista Ferraz.
Apenas um vereador, segundo o Ministério Público, é totalmente isento desta denúncia. Seria João Fernando de Souza (PSDB), que não teria qualquer envolvimento.
Procurado, o juiz da Vara Criminal de Guaxupé, Marcos Irany Rodrigues da Conceição informou ainda que não analisou o processo para definir se vai acatar os pedidos de cassação feitos pelo Ministério Público.
