Na segunda-feira, 1º de julho, em Governador Valadares, foram apresentados os resultados de estudos desenvolvidos por equipe multidisciplinar da Uinvale e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (Cepta/ICMBio) sobre quatro espécies de peixes da bacia do Rio Santo Antônio listadas como ameaçadas de extinção pelo Ministério do Meio Ambiente: Henochilus wheatlandii, Brycon opalinus, Leporinus thayeri, atualmente denominada Hypomasticus thayeri, e Steindachneridion doceanum.
Continua depois da publicidade
A apresentação foi acompanhada pelos promotores de Justiça Leonardo Castro Maia, coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da bacia do Rio Doce, e Caio Pallú Costa, promotor de Meio Ambiente da Comarca de Governador Valadares. Os estudos foram custeados com recursos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 2014, no curso de Ação Civil Pública relacionada à proteção da ictiofauna.
Por meio da ação, foi determinada a realização da primeira Avaliação Ambiental Integrada de empreendimentos em Minas Gerais, inclusive com normatização da questão no âmbito do estado, com a edição, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, da Deliberação Normativa COPAM nº 175, de maio de 2012, hoje revogada e substituída pela Deliberação Normativa COPAM nº 229, de 10 de dezembro de 2018.
Para a realização dos estudos, MPMG e Cepta/ICMBio firmaram, em agosto de 2018, um acordo de cooperação técnica.
O estudo
A bacia do rio Santo Antônio integra a bacia do Rio Doce e, embora sua área de drenagem corresponda a menos de 13% de toda a área da bacia do Doce, representa em torno de 90% da biodiversidade de peixes (ictiofauna) desta. Para se ter ideia da importância ecológica da bacia do Santo Antônio, somente 4,4% da sua área encontra-se no interior de unidades de conservação de proteção integral, sendo que nenhuma dessas unidades foi criada com o objetivo específico de proteger a ictiofauna.
Continua depois da publicidade
Segundo o promotor de Justiça Leonardo Maia, o trabalho desenvolvido pelos pesquisadores teve como objetivo realizar estudos focados em biologia básica e reprodutiva para fornecer subsídios à conservação das espécies ameaçadas. Para isso, foram realizadas coletas de indivíduos das espécies Henochilus wheatlandii, Steindachneridion doceanum e Brycon opalinu, os quais foram encaminhados ao Cepta/ICMBio, sendo mantidos em tanques e viveiros com renovação constante de água.
“Os estudos levantaram indicativos de que a espécie H. wheatlandii, endêmica do rio Santo Antônio, possui uma população saudável, bem como que as demais espécies podem estar em declínio na região”, explica o promotor. Segundo ele, o estudo também elaborou uma proposta de unidade de conservação para proteção in situ dos habitats necessários à manutenção de quatro espécies ameaçadas de extinção.
Conforme os estudos, os principais vetores de ameaças aos peixes da região estão relacionados a barramentos para geração de energia elétrica, uso inadequado do solo, poluição e introdução de espécies.
“Além disto, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, ocorrido em 2015, pode ter ocasionado uma piora no estado de conservação de algumas das espécies estudadas, bem como a inclusão de outras nas categorias de ameaças, circunstâncias que tornam imperativo a realização de ações para a conservação desses peixes”, acrescenta Maia.
Cepta – É o Centro Nacional Especializado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela realização de pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas, especialmente peixes continentais, e de monitoramento da biodiversidade das bacias hidrográficas brasileiras, com ênfase nos impactos de empreendimentos e demais atividades antrópicas. O Cepta também auxilia no manejo das Unidades de Conservação federais, por meio de estudos e monitoramento para conservação e uso sustentável da sua ictiofauna.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
