Após o Carnaval será promulgada emenda que permite a mudança de sigla sem perder o mandato.
Brasília. Paralelamente à votação de propostas do ajuste fiscal e à retomada do rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um tema tem concentrado a atenção dos deputados federais no início do ano legislativo: as negociações para o “mês do troca-troca” partidário, que terá início no próximo dia 18.
O Congresso Nacional marcou para a data a promulgação de emenda à Constituição que abre uma janela de 30 dias para que qualquer detentor de mandato eletivo troque de legenda sem risco de ser cassado por infidelidade partidária.
Na Câmara dos Deputados as negociações se intensificaram no início deste mês e continuarão até março, quando se fecha a janela. Um dos principais objetivos de quem negocia sair de sua legenda é assumir o comando da nova sigla em seu Estado e, consequentemente, controlar uma maior fatia dos recursos públicos do Fundo Partidário.
Tendo distribuído R$ 868 milhões aos 35 partidos existentes em 2015, o fundo será, daqui para a frente, a principal fonte oficial das campanhas eleitorais, já que em decisão tomada no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu empresas de financiarem candidatos.
Segundo líderes de bancadas e deputados ouvidos pela reportagem, as migrações vão atingir a maioria das siglas.
Criado em 2015, por exemplo, o PMB (Partido da Mulher Brasileira) atraiu duas dezenas de deputados com a promessa de controle regional e de parte significativa do dinheiro do Fundo Partidário. Novas siglas podem receber deputados sem risco de que eles sofram processo por infidelidade. Mas alguns que ingressaram no PMB já haviam fechado compromisso de irem para outra sigla assim que a janela do troca-troca entrasse em vigor. Cinco devem deixar o PMB e se filiar ao PTN.
Entre os maiores partidos, há a tentativa de compensar as possíveis baixas com novas adesões. Os petistas dizem que não há expectativa de ingresso nem de saída. O partido já havia perdido recentemente quatro deputados, que migraram para legendas recém-criadas como a Rede, da ex-ministra e candidata à Presidência (2010 e 2014) Marina Silva.
No PMDB, deputados afirmam que, se a janela do troca-troca tivesse sido promulgada no ano passado, quando a possibilidade de deflagração de um processo de impeachment contra Dilma estava mais forte, a legenda cresceria. Agora, a expectativa é de redução da bancada de 67 deputados, a maior da Câmara.
Do PSDB, o maior partido da oposição, dois deputados devem sair: Alfredo Kaefer (PR) deve migrar para o nanico PSL, e o Delegado Waldir (GO), que não tem obtido apoio da sigla à sua pretensão de disputar a Prefeitura de Goiânia, também procura outra legenda.
Manobra
Ação.
Líderes de 33 partidos vão ao STF contra resolução da Justiça Eleitoral que proíbe as siglas de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças em cidades onde não tenham diretório.
“Pessimismo”
Perspectiva.
Nesta terça, no comercial que levará ao ar na televisão, o PT recorrerá ao “espírito de Carnaval” para tentar resgatar o otimismo em relação ao partido e ao país. Sem a participação de políticos, o vídeo mostra apenas atores fantasiados e referências às diferentes festas no país.
Mote.
“Está na hora de mudar o enredo. Vamos deixar de lado o pessimismo e construir novas vitórias. O Brasil é o nosso bloco, é a nossa escola, é o nosso estandarte”, diz o locutor.
Tática.
Símbolos do PT, Lula e Dilma não vão aparecer na peça pois o partido quer priorizar a sua própria defesa. Além disso, a sigla tenta evitar a realização de panelaços como os que ocorreram no ano passado.
Fonte: O Tempo
