Segundo informações, o Decreto nº 068/2018 datado em 25 de maio, foi oficializado na manhã desta segunda feira , (28), em reunião no Gabinete do Prefeito com a presença de alguns secretários de governo e com a cúpula da 18ª Cia. Independente da Polícia Militar de Mantena.
Veja o Decreto em todo o seu teor e o que vai parar em Mantena:
De acordo com o Decreto em evidencia, o Prefeito João Rufino apresentou diversas considerações primordiais como a ocorrência de mais de cinco dias da greve nacional dos caminhoneiros que reivindicam diante do Governo Federal alguns benefícios para que possam desenvolver suas atividades normais destacando que a situação vem afetando os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Mantena.
Segundo o Prefeito, a situação vigente gerou um desabastecimento de combustíveis em todo Brasil reafirmando que o fato afetou também o abastecimento das frotas de veículos pertencentes a Mantena “pois já não há mais estoque de combustíveis, se de que modo for, na rede de postos da cidade”.
Inúmeras outras situações foi considerada pelo Decreto como o desabastecimento de outros itens básicos, com os quais a administração pública atende a população de modo geral, podendo citar dentre eles, os produtos de alimentação utilizados nos serviços de atenção básica prestados pela Prefeitura Municipal, aquisição de merenda escolar, medicamentos, produtos para limpeza e coleta de lixo, considerando ainda que o Município é o responsável pelo transporte escolar de toda rede municipal com longas linhas que vêm da zona rural, dentre outros.
Contratação sem licitações
O presente Decreto ainda possibilita ao Executivo Municipal a proceder a aquisição de produtos e serviços necessários à manutenção de suas atividades, sem licitações, ou sem a necessária seleção pública, enquanto durar a situação de emergência.
