Depois de ficar quatro anos sem utilizar o Mini-Mercado , um benefício conquistado pelo ex-prefeito Dr. Wanderson Coelho para servir sem ônus aos produtores rurais do Município, que o prefeito João Rufino renomeou para Centro de Comercialização de Produtos Agrícolas, pede autorização ao legislativo através de Projeto de Lei para comercializar os 15 pontos de vendas que serão transformados em barracas/boxes/estandes de venda, se quiserem trabalhar no local os produtores rurais terão de desembolsar uma quantia mensal mediante a licitação e bancar todas as despesas.
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O que poderia ser uma base de apoio para os produtores rurais sem cobrança de taxas e sem nenhum ônus financeiro e poderia servir para melhorar a estrutura da Feira Livre que acontece duas vezes por semana no centro da cidade vai ser usado pelo executivo municipal como Centro de Comercialização de Produtos Agrícolas conforme Projeto de Lei 001/21 requerendo autorização da Câmara Municipal para fins comerciais.
No Decreto o prefeito João Rufino vem requerendo autorização para ceder a titulo de concessão de uso, mediante licitação, o direito de uso do imóvel urbano do Centro de Comercialização de Produtos Agrícolas, em espaço para a instalação de barracas/boxes/estandes de venda, imóvel na Rua Tancredo Neves, 170, no centro de Mantena.
No total serão alugados 15 boxes com o futuro pagamento mensal encontrado pela Comissão de Avaliação instituída pelo Município ou valor maior obtido através de licitação publica, o prazo de vigência da concessão de uso de quaisquer dos espaços não podendo estender mais de 48 meses a contar da assinatura do contrato.
Mesmo cobrando uma taxa mensal com as despesas sendo quitadas a parte por quem ganhar a licitação o prefeito João Rufino justificou
“O Centro de Comercialização de Produtos agrícolas construído com recursos do Ministério da Agricultura, oferece oportunidade através dessa locação aos pequenos agricultores do município comercializar sua produção”, afirmando que o local “poderá ficar ocioso se não aproveitada para locação, quando então busca-se oportunizar ao particular poder dele usar mediante remuneração e lhe dar destinação plausível, o que reverterá também em receita para os cofres públicos”, explica.
Um produtor que não quis se identificar deu sua opinião sobre o Projeto de Lei apresentado pelo prefeito na Câmara Municipal:
“Os vereadores poderiam trabalhar a favor dos produtores rurais e aprovar o Projeto sem a cobrança de aluguel que vai onerar até mesmo o custo dos produtos que estarão sendo comercializados, corremos o risco de por causa das despesas vender o produto com o preço maior ao povo enquanto outros que estão na Feira sem pagamento de despesas venderem mais barato, o Mini Mercado não era para ajudar o produtor rural?”, deixou a pergunta.
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