A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da lei 10254/1990, cujo prazo de exercício não pode exceder ao ano letivo em que se dê a designação.
Por Do G1 MG, Belo Horizonte
Cerca de 120 mil professores devem ser designados para rede estadual de ensino. A novidade é que neste ano o processo será feito pela internet. Mais de 560 mil profissionais fizeram o cadastramento online em novembro, informando os cargos que pretendiam ocupar. A lista com a qualificação dos inscritos já foi divulgada pelo governo do estado.
Entre os dias 18 e 26 de janeiro, os classificados poderão escolher as escolas onde houver vagas nas cidades para as quais se inscreveram. São 60 mil para cargos técnicos e professores regentes de turma, que são aqueles das primeiras séries do ensino fundamental. Nestes casos, todo processo será pela internet.
Outras 60 mil vagas são para professores regentes de aula, que são os de disciplinas específicas como português e matemática. Estes deverão ir às escolas para escolher as vagas.
Com base na escolha dos professores classificados, o sistema de computadores vai fazer a lista final de ocupação das vagas. A contratação será feita entre 27 e 30 de janeiro.
Designação
A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da lei 10254/1990, cujo prazo de exercício não pode exceder ao ano letivo em que se dê a designação.
Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade aos candidatos que concorrerão às vagas de designação.
