Talvez inconformado com seguidas derrotas nas ações judiciais o Prefeito João Rufino tentou uma declaração de suspeição de Juiz da Comarca de Mantena. No vocabulário jurídico suspeição significa que por algum motivo o juiz tem interesse no resultado do processo e desta forma não estaria apto a decidi-lo.
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O prefeito de Mantena, João Rufino, entrou com o processo alegando que o juiz da 2ª Vara da Comarca de Mantena, Dr. Marcelo Magno Jordão Gomes, seria suspeito para julgar o processo que trata da anulação do TAC firmado pelo prefeito após acordo com o Ministério Público.
No entendimento do prefeito João Rufino ao julgar pedido liminar de anulação do TAC, o juiz Marcelo Magno teria demonstrado tendência a validar o título (TAC) e desta forma teria interesse como pessoa física no resultado do processo.
Ao analisar o pedido de declaração de suspeição, o juiz Dr. Marcelo Magno afirmou:
“No caso apontado pelo excipiente, este magistrado apenas fez menção na decisão de indeferimento da tutela de urgência aos DOCUMENTOS apresentados, quais sejam, procuração com poderes para transigir conferida pelo excipiente ao seu advogado e termo aditivo de TAC contendo cláusula expressa de que o excipiente reconhece a validade do TAC primeiro”.
“Como se vê são apenas FATOS extraídos da documentação acostada na ação anulatória que fundamentaram o indeferimento da tutelar de urgência vindicada, e NÃO UM JUÍZO EXAURIENTE, tal como este excepto deixou claro no decisum em diversos momentos.”
O pedido de suspeição realizado pelo prefeito João Rufino é mais uma manobra desesperada para não cumprir com o TAC que firmou junto ao Ministério Público. Anteriormente a tal pedido o prefeito chegou acusar seu advogado de ter assinado o TAC sem autorização o que poderia ser considerado crime e já descartada tal possibilidade após apuração do Ministério Público.
A cada “jogada” o prefeito João Rufino vai perdendo força em suas alegações, pois, se antes seu advogado teria agido contra sua vontade agora a alegação é de “perseguição” por parte do Poder Judiciário.
O Jornalismo Mantena Online pediu uma avaliação a um advogado atuante na Comarca que disse:
“Não concordar com certas decisões do Poder Judiciário é normal em nosso dia a dia, recursos para o TJMG existem pra isso, caso a parte se sinta prejudicada. O que não se pode é tentar descredibilizar um magistrado com atitude ilibada como o Dr. Marcelo, que sempre fundamenta suas decisões de maneira satisfatória e observando a imparcialidade necessária”, disse.
Após análise do pedido de suspeição foi determinado que o processo seguisse para o TJMG para julgamento final do pedido.
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